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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Educação
notícia
17/09/2022 09:04

MPRJ expede recomendação ao Município de Cabo Frio para adoção de medidas de manutenção e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário de Educação (GTT Educação/MPRJ), expediu, na segunda-feira (12/09), recomendação voltada ao Prefeito do Município de Cabo Frio, José Bonifácio Ferreira Novellino, às secretárias municipais de Fazenda, Daniella Mendes, e de Educação, Elicéa da Silveira, para que adotem medidas administrativas relacionadas aos custeios de ações de manutenção e desenvolvimento da rede municipal de ensino. De acordo com...
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Meio Ambiente
notícia
16/09/2022 19:18

MPRJ ajuíza ação para impedir que o Município do Rio instale área de lazer em terreno contaminado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou ação civil pública em face do Município do Rio de Janeiro para que sejam adotadas medidas para impedir que um terreno contaminado por resíduos químicos perigosos e cancerígenos, coloque em risco a saúde da população. O terreno, que pertence ao município, está localizado na Rua Panamá, no bairro da Penha, Zona Norte da cidade.   A...
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Institucional
notícia
16/09/2022 18:02

MPRJ sedia III Encontro Temático da Corregedoria Nacional do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115801
Corregedores-gerais dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro reuniram-se, nesta sexta-feira (16/09), na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para o III Encontro Temático da Corregedoria Nacional. Essa edição teve como foco exposições sobre a avaliação qualitativa da atuação do Ministério Público e a apresentação da nova temática correcional. O evento foi realizado de forma virtual e presencial, no auditório do Prédio das Procuradorias, no Complexo sede do...
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Criminal
notícia
16/09/2022 17:02

MPRJ denuncia e pede prisão preventiva de Victor Possobom, pelo crime de tortura contra seu...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo de Niterói, apresentou, nesta sexta-feira (16/09), denúncia, com pedido de decretação da prisão preventiva, em face de Victor Arthur Pinho Possobom, flagrado por câmeras de segurança de um prédio agredindo seu enteado de apenas quatro anos à época, filho de sua então companheira. Na denúncia, apresentada à 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, com base no...
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Infância e Juventude
notícia
16/09/2022 12:12

Projeto Nascer Legal retorna à Maternidade Maria Amélia para acompanhar avanços nos registros civis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115707
O Projeto Nascer Legal, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), retornou, nesta quinta-feira (15/09), à Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, no Centro do Rio de Janeiro. O objetivo da visita foi dar continuidade ao monitoramento do projeto, com destaque para o processo de transmissão eletrônica dos dados pela maternidade e unidade interligada de cartório, através das ferramentas criadas por servidores da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento...
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Consumidor
notícia
16/09/2022 11:42

MPRJ ajuíza ação para que Quinto Andar deixe de cobrar taxas abusivas de consumidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, ajuizou ação civil pública consumerista contra o Quinto Andar Serviços Imobiliários, para que a empresa deixa de cobrar dos locatários as chamadas "taxa de serviço" e "taxa de reserva".  A promotoria demonstra na ação que os custos da “taxa de serviço” e “taxa de reserva” não poderiam ser impostos aos locatários, pois constituem...
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Violência Doméstica
notícia
15/09/2022 20:35

MPRJ realiza reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional de Violência Doméstica (CAO Violência Doméstica/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (15/09), em São Gonçalo, uma reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. Participaram integrantes do MP fluminense, Justiça, Defensoria, da Polícia, Patrulha Maria da Penha, Executivo municipal e da sociedade civil organizada. O encontro teve o objetivo de aproximar e integrar os profissionais da rede...
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Institucional
notícia
15/09/2022 17:34

MPRJ recebe primeira visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu,  nesta semana, a primeira visita guiada do projeto Calçada da Cidadania, cujo principal objetivo é apresentar o sistema judicial a estudantes das redes pública e privada através de um programa conjunto entre o MPRJ, a OAB-RJ, o IAB e a Defensoria Pública. Os encontros com alunos da Escola Municipal República do Peru foram...
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Criminal
notícia
15/09/2022 07:37

MPRJ deflagra operação Apanthropía III para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta quinta-feira (15/09), a terceira fase da operação Apanthropía para cumprir mandados de prisão contra Clébio Lopes Pereira, vulgo “Jacaré”, Fábio Alves Ramos, ex-chefe de gabinete do prefeito de Itatiaia; Silvano Rodrigues da Silva, vulgo “Vaninho”, vereador e ex-prefeito interino de Itatiaia; Julio Cesar da Silva Santiago, vulgo “Julinho”, e Édnei da Conceição Cordeiro, ex-secretária de Assistência Social e Direitos...
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Institucional
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15/09/2022 09:25

MPRJ participa do 2º Encontro da Jornada Temática Recuperação Judicial e Falência, realizada pelo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115702
Os promotores de Justiça Juan Luiz Souza Vazquez e Leonardo Araújo Marques participaram do 2º Encontro da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, realizado nesta quarta-feira (14/09) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O evento, que foi transmitido pelo canal do Youtube do CNMP, discutiu o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos processos falimentares. Juan Luiz Souza...
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Cidadania
notícia
14/09/2022 20:34

MPRJ obtém liminar proibindo que o Município de Casimiro de Abreu utilize instrumentos cruéis em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115614
A pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça proibiu o Município de Casimiro de Abreu, o prefeito Ramon Dias Gidalte e a empresa D. Dias da Silva de utilizarem instrumentos que causem sofrimentos aos animais que participarão dos shows de rodeio em comemoração ao aniversário da cidade. A decisão liminar foi divulgada nesta quarta-feira (14/09). Está temporariamente proibido o uso de instrumentos como sedéns de qualquer espécie, esporas com rosetas pontiagudas,...
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Direitos Humanos
notícia
14/09/2022 13:50

MPRJ promove a Campanha Setembro Amarelo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de promoção da Dignidade da Pessoa Humana(COGEPDPH/MPRJ), promoverá em setembro a campanha em atenção ao mês internacional da prevenção ao suicídio. Durante todo o mês, a instituição vai abrir espaço para eventos sobre saúde mental, organizados pela COGEPDPH. A Campanha Setembro Amarelo marca a importância de trabalhar a promoção da saúde mental e teve início a partir da exposição Arte em Travessia,...
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Segurança Pública
notícia
14/09/2022 08:55

Vias no entorno do Maracanã serão interditadas às 18h para Flamengo x São Paulo pela Copa do Brasil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115613
O entorno do estádio do Maracanã terá vias interditadas a partir das 18h nesta quarta-feira (14/09), como parte do esquema especial de trânsito elaborado para a partida entre Flamengo e São Paulo, pela Copa do Brasil. As medidas fazem parte dos esforços do Grupo de Trabalho Maracanã, composto pelo MPRJ, por intermédio do Grupo Temático Temporário – Desportos,  e órgãos envolvidos no planejamento da segurança e realização dos jogos no estádio, para ordenar a região e garantir bem-estar do...
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Cidadania
notícia
13/09/2022 20:11

MPRJ ajuíza ação para impedir que Casimiro de Abreu gaste R$ 1,8 milhão dos royalties em shows,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115605
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé ajuizou, nesta quinta-feira (08/09), ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de Casimiro de Abreu e o prefeito da cidade, Ramon Dias Gidalte, se abstenham de aplicar recursos públicos de maneira inadequada, sobretudo diante da evidente falha de prestação de serviços públicos básicos e essenciais, em shows marcados pela comemoração dos 163 anos de emancipação político-administrativa da cidade. Conforme...
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Institucional
notícia
13/09/2022 18:02

MPRJ inaugura ponto de coleta sustentável

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115612
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou, na segunda-feira (12/09), o primeiro ponto fixo para descarte de objetos recicláveis e não-recicláveis da instituição. Localizado no estacionamento descoberto do complexo-sede no Centro, o "Ecoponto" recebe resíduos de papel, papelão, plástico, isopor, metal, alumínio, ferro e vidro. Além desses materiais, o ponto também coleta esponjas, tampas de garrafas, cápsulas de café e pilhas eletrônicas. Em breve, o local, que já...
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