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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9143 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
16/05/2025 09:41

MPRJ recomenda à SEAP adoção de medidas para aplicação de recursos do Fundo Estadual de Segurança...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179311
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, expediu Recomendação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) para que implemente, com urgência, as atividades previstas nos Planos de Aplicação “VPSP 2021” e “VPSP 2022”. Os planos preveem ações como a reestruturação da Academia de Polícia Penal e a implantação do Centro de Treinamento Integrado, com recursos do...
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Meio Ambiente
notícia
15/05/2025 21:13

Meio ambiente, emergências e desastres climáticos, crimes e patrimônio público são temas do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179310
“Emergência Climática” foi o tema de abertura do segundo dia do Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro – Pré-COP 30, realizado nesta quinta-feira (15/05), no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo, Zona Sul do Rio. A mesa de abertura contou com a participação do presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, e do presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana. O jornalista André Trigueiro, palestrante do painel, destacou a importância do Ministério Público na defesa do meio...
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Institucional
notícia
15/05/2025 18:18

MPRJ lança exposição 'Um olhar colorido para a vida' no Corredor Cultural

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179308
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHC/MPRJ), inaugurou, na tarde desta quinta-feira (15/05), a exposição “Um olhar colorido para a vida”, no Corredor Cultural do edifício-sede da Instituição, localizado na Avenida Marechal Câmara, 370, subsolo, no Centro do Rio. A mostra apresenta obras da artista Márcia Rodrigues, que também assina a curadoria da exposição. Com cores vibrantes, suas telas...
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Institucional
notícia
15/05/2025 17:26

MPRJ lança Programa de Atenção à Saúde Mental para membros e servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, através da Resolução GPGJ nº 2.697, seu Programa de Atenção à Saúde Mental. Destinado aos membros e servidores da instituição, o Programa prevê um conjunto de ações de promoção e prevenção em saúde mental, de cunho permanente, como forma promover o completo bem-estar de seus integrantes. Publicada no último dia 12/05, a Resolução estabelece como finalidades do Programa o incentivo ao desenvolvimento pessoal e profissional de seus...
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Ouvidoria
notícia
15/05/2025 15:59

MPRJ leva Ouvidoria ao Maracanã e reforça combate ao racismo com ação direta junto à torcida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179306
Na noite desta quarta-feira (14/05), durante a partida entre Fluminense e Unión Española, do Chile, pela Copa Sul-Americana, a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente no Maracanã no primeiro dia de atuação da campanha “Estamos Vigilantes”, voltada à prevenção e repressão ao racismo nas competições internacionais de futebol. Coordenada pelo ouvidor David Faria, a equipe da Ouvidoria/MPRJ distribuiu panfletos informativos aos torcedores brasileiros e...
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Tutela Coletiva
notícia
15/05/2025 15:58

MPRJ instaura inquérito para garantir preservação de legado deixado por Eufrásia Teixeira Leite...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, instaurou inquérito civil para apurar o estado de abandono e a má gestão de imóveis de alto valor histórico e cultural legados por Eufrásia Teixeira Leite à população de Vassouras. Os bens – incluindo o Hospital Eufrásia, o antigo Colégio Regina Coeli e o prédio do SENAI – foram doados para atender às áreas de educação e saúde do município, mas atualmente...
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Institucional
notícia
15/05/2025 13:41

Corregedores-gerais discutem resolutividade e iniciativas para aprimorar o Ministério Público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179502
Corregedores-gerais e representantes das corregedorias de todas as unidades do Ministério Público brasileiro debateram temas relevantes para aprimorar a eficiência das instituições nesta quarta-feira (14/05), na 144ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O encontro ocorreu durante a programação do Congresso Estadual do MPRJ Pré-COP 30, no Rio de Janeiro. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional,...
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Direitos Humanos
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15/05/2025 13:32

Torcedor chileno tem a prisão preventiva decretada na primeira ação de campanha inédita contra o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179305
O torcedor chileno Baltazar Martin Garcês Lopez, que fez gestos racistas contra a torcida do Fluminense durante o jogo entre Fluminense e Unión Española, pela Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira (14/05) no estádio do Maracanã, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. A partida marcou o início da campanha do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) “Estamos Vigilantes”, ação inédita de prevenção e repressão ao racismo durante as partidas das Copas Sul-Americana e...
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Institucional
notícia
15/05/2025 12:58

Ministério Público debate desafios da COP 30 em congresso estadual no Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179501
O Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro – Pré-COP 30 foi aberto nesta quarta-feira (14/05), em uma solenidade realizada no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo, Zona Sul do Rio. O evento, organizado pela Conamp e pela Amperj, com apoio institucional do MPRJ, tem o propósito de debater os temas de maior interesse social e pensar caminhos para fortalecer a atuação do Ministério Público nessas questões. A temática do meio ambiente permeia o evento em razão da realização da COP...
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Criminal
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15/05/2025 11:38

GAEJURI/MPRJ obtém 40 anos de prisão a empresário por homicídio e três tentativas de homicídio em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179116
O Grupo de Atuação Especializada em Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, na madrugada desta quinta-feira (15/05), a condenação do empresário Jocimar Nascimento Neves pelo homicídio do grafiteiro Yuri Alves Neves e por três tentativas de homicídio contra outros jovens, em julgamento realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Macaé. O réu foi sentenciado a 40 anos de prisão. A sessão contou com a participação da coordenadora do GAEJURI/MPRJ, Simone...
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Institucional
notícia
15/05/2025 08:56

Procurador-geral de Justiça defende no STJ a legalidade de solicitação direta de relatórios do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179115
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, defendeu, nesta quarta-feira (14/05), em sustentação oral na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a legalidade da requisição direta de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) pelo Ministério Público à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo COAF, sem necessidade de autorização judicial prévia. A manifestação foi feita no julgamento do Agravo Regimental...
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Institucional
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14/05/2025 20:16

MPRJ participa de debate no CNMP sobre a importância da tecnologia na segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179113
O uso da inteligência artificial como aliada da segurança pública foi tema da 25ª edição do projeto “Segurança Pública em Foco”, realizado nesta quarta-feira (14/05), no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Uriel Gonzalez, participou do evento. Com mediação do presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP),...
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Tutela Coletiva
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14/05/2025 19:42

MPRJ e MPF expedem Recomendação para que Ibama fiscalize usina em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, expediu, na segunda-feira (12/05), Recomendação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exerça a competência supletiva e passe a fiscalizar a Usina Presidente Vargas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda/RJ, nos termos do § 3º do art. 17...
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Institucional
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14/05/2025 19:34

GAESP/MPRJ recebe representantes da Redes da Maré para estreitar diálogo com a sociedade civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179111
Com o objetivo de ampliar os canais de diálogo com a sociedade civil, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (14/05), representantes da organização Redes da Maré. Em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 635, a reunião teve como foco a construção de fluxos permanentes de escuta e interlocução com organizações que atuam em territórios...
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Tutela Coletiva
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14/05/2025 18:24

MPRJ obtém na Justiça bloqueio de R$ 320 milhões de Marcelo Crivella, agentes públicos, empresas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decisão liminar que determina o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em bens por réu do ex-prefeito Marcelo Crivella, da ex-secretária municipal de Saúde Ana Beatriz Busch Araújo e do ex-subsecretário Ivo Remuszka Junior e da empresa China Meheco Corporation. A medida foi concedida nesta segunda-feira (12/05), em ação civil pública por improbidade administrativa e atos lesivos à...
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