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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
20/12/2017 12:04

MPRJ denuncia 4 acusados de matar 3 homens num bar em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou por homicídios qualificados quatro suspeitos de matar três homens no Bar do Davi, em Duque de Caxias, em outubro deste ano. Além dos homicídios consumados, os denunciados irão responder também por três tentativas de homícidio qualificado, em razão das outras três vítimas atingidas.   De acordo com o MPRJ, Alexander Renato de Oliveira,...
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Cidadania
notícia
20/12/2017 11:38

MPRJ requer que sejam ressarcidos aos cofres públicos aportes feitos para o filme "Chatô - o Rei...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública contra a sociedade empresária Guilherme Fontes Filmes Ltda, relativa aos aportes de recursos públicos feitos para o filme "Chatô - o Rei do Brasil". O MPRJ requer que sejam ressarcidos aos cofres públicos os prejuízos causados ao patrimônio público cultural pelo inadimplemento de contrato firmado com a empresa pública RioFilme. O...
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Eleitoral
notícia
20/12/2017 09:34

MPRJ apresenta plataforma "MP em Mapas" ao presidente do TRE-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53301
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, apresentou a plataforma digital “MP em Mapas” ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, em reunião realizada nesta terça-feira (19/12), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na ocasião, o PGJ explicou o processo de criação da plataforma e expôs as funcionalidades da ferramenta, colocada à disposição do TRE-RJ. O...
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Criminal
notícia
19/12/2017 17:12

MPRJ obtém recebimento de denúncias contra vereadores do Rio de Janeiro e de Mangaratiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, obteve na Justiça a aceitação das denúncias contra o vereador do Rio de Janeiro, Gilberto de Oliveira Lima, e o vereador de Mangaratiba, Vitor Tenório dos Santos. As investigações dos políticos foram realizadas pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ).   O vereador Gilberto Lima foi...
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Cidadania
notícia
19/12/2017 17:10

MPRJ obtém decisão judicial contra cobrança indevida pelo estacionamento rotativo em Armação dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, obteve decisão judicial determinando que a empresa Summer Parking, concessionária que explora o serviço de estacionamento rotativo na cidade de Armação dos Búzios, pare imediatamente de cobrar a chamada “tarifa de pós utilização”, que consistia na cobrança antecipada pelo período de 6 horas, ainda que o usuário não necessariamente permaneça no estacionamento...
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Meio Ambiente
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19/12/2017 15:17

MPRJ obtém decisão que obriga o Município de Niterói a elaborar estudo de impacto ambiental para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve decisão judicial que obriga o Município de Niterói a elaborar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA) para a Operação Urbana Consorciada (OUC) da Área Central de Niterói.   A liminar também estabelece que depois de prontos, os estudos sejam apresentados ao...
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Criminal
notícia
19/12/2017 07:40

MPRJ realiza reunião com presidente do Flamengo para discutir violência no Maracanã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (18/12), de reunião com representantes da diretoria do Flamengo, para avaliação dos graves fatos ocorridos na última quarta-feira (13/12), do lado de dentro e no entorno do Maracanã, em partida realizada contra o Independiente, na decisão da Copa Sul Americana. Na ocasião, o estádio foi invadido por cerca de oito mil torcedores, e houve episódios de violência e depredação do patrimônio público e...
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Criminal
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19/12/2017 07:51

MPRJ denuncia auditora fiscal por exigir propina para não cobrar ICMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital, denunciou à Justiça a auditora fiscal da Receita Estadual do Rio Thelma Muller por crime funcional contra Administração Pública. De acordo com a ação, Thelma exigiu da empresa Buy Click Informática LTDA o pagamento de R$ 1 mil por mês para cada uma das quatro lojas da empresa no Shopping Rio Sul, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Em troca, ela deixaria...
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Cidadania
notícia
18/12/2017 20:51

MPRJ analisa gastos com pessoal dos 92 municípios do Rio e aponta que 19 já ultrapassaram o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP/MPRJ), analisou os gastos com pessoal dos 92 municípios do Estado do Rio até o fim de agosto deste ano. O estudo aponta que 19 já ultrapassaram o limite legal de despesas com pessoal de sua receita corrente líquida (soma de tributos, contribuições, ganhos com patrimônio e transferências).   De acordo com o LOPP/MPRJ, outros 21 municípios já ultrapassaram o...
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Direitos Humanos
notícia
19/12/2017 10:39

MPRJ recebe movimentos sociais para apresentar a plataforma "MP em Mapas"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53001
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, receberam, na manhã desta segunda-feira (19/12), um grupo de lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e mães que perderam filhos vítimas de violência em comunidades. Eduardo Gussem ressaltou que o MPRJ está aberto para ouvir os anseios da sociedade e buscar maneiras de atender às...
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Criminal
notícia
18/12/2017 20:32

MPRJ denuncia suspeitos de homicídio em disputa pelo controle do tráfico em Japeri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou Breno da Silva de Souza e Jairo Rodrigues Alves pelo assassinato do traficante Anael Francisco Pinheiros, conhecido com o “Parazão”.   De acordo com a denúncia, a vítima era homem de confiança de Ipojucan Soares de Andrade, líder de uma facção criminosa na região do Parque Guandu, em Japeri, na Baixada Fluminense, e que se encontra preso.  ...
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Criminal
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18/12/2017 16:47

MPRJ denuncia 44 pessoas por envolvimento com o tráfico de drogas em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52713
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotora de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, denunciou 44 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Petrópolis.  Os acusados associaram-se para o comércio ilícito de substâncias entorpecentes, sob o comando de Luiz Felipe Alves de Azevedo, o Filipinho, e de Daniel Mendes Alves.   Consta na denúncia que os dois chefes mantinham uma organização criminosa estruturada, com atribuições...
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Educação
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15/12/2017 15:59

MPRJ e a Prefeitura de Natividade assinam TAC para reativação de creche em escola municipal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52712
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura da Cidade, para a reativação da Escola Municipal de Bananeiras no próximo ano letivo.    De acordo com o TAC, o Município fica obrigado a reabrir os berçários 1 e 2 da unidade com, no mínimo, oito vagas para cada um. A escola só será reativada se for cumprida esta demanda mínima de vagas.    Segundo o...
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Institucional
notícia
15/12/2017 20:43

MPRJ comemora o Dia Nacional do Ministério Público com homenagem ao ministro Barroso,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52810
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prestou homenagem nesta sexta-feira (15/12) a autoridades, membros da instituição e servidores com a entrega do Colar do Mérito e a Medalha Annibal Frederico de Souza. A cerimônia foi realizada em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do edifício-sede, em comemoração ao “Dia Nacional do Ministério Público”, celebrado anualmente no dia 14 de dezembro. O Colar do Mérito é a maior honraria...
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Saúde
notícia
15/12/2017 20:07

MPRJ ajuíza ações para reabertura de hospital e unidade de Saúde em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52811
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta sexta (15/12), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, duas ações civis públicas (ACPs) com requerimento de antecipação dos efeitos de tutela contra o município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O objetivo é promover a reabertura e o restabelecimento dos serviços do Hospital Municipal Jorge Julio Costa dos Santos, mais conhecido como ‘Hospital do Joca’, e da Unidade...
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