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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
14/03/2024 14:50

MPRJ obtém na Justiça a suspensão da nomeação de duas irmãs investigadas por terem fraudado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, obteve, nesta quarta-feira (13/03), tutela judicial de urgência, de natureza antecipada, impedindo a nomeação de duas irmãs, primeira e segunda colocadas para o cargo de agente da administração no Concurso Público nº 01/2022, da Prefeitura Municipal de Aperibé, ao mesmo tempo em que se permitiu que o município proceda a imediata nomeação dos demais...
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Educação
notícia
14/03/2024 15:38

MPRJ apura denúncias sobre a falta de climatização nas salas de aulas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apura em oito novos procedimentos a falta de climatização nas salas de aulas de escolas municipais e estaduais, instaurados, nos últimos três meses de 2023, pelas 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - Núcleo de Duque de Caxias. Os procedimentos...
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Institucional
notícia
14/03/2024 11:08

PGJ participa da cerimônia de posse da nova diretoria da CONAMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141006
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na noite desta quarta-feira (13/03), da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2024-2026. O evento foi realizado em um Centro de Convenções na capital federal, Brasília.  O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tarcísio Bonfim, foi empossado presidente da CONAMP em substituição a Manoel Murrieta, que esteve à frente da...
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Institucional
notícia
14/03/2024 09:46

MPRJ participa da abertura do X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/03), da abertura do X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O encontro, que prosseguirá nos dias 14, 15 e 16 de março, tem como objetivo compartilhar boas práticas, estabelecer estratégias conjuntas e abordar assuntos de interesse do Poder Judiciário brasileiro. A solenidade de abertura...
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Institucional
notícia
06/11/2023 20:46

MPRJ sedia conferência internacional de cooperação contra crimes cibernéticos e assina protocolo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (06/11), a Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos. Especialistas de diversos países que atuam no enfrentamento aos crimes praticados através do ambiente digital compartilharam experiências, discutiram maneiras de aprimorar as investigações, relataram alguns dos principais desafios e apontaram caminhos para avançar no tema.  O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos,...
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Tutela Coletiva
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13/03/2024 15:15

MPRJ reúne-se com prefeito e autoridades de Nova Friburgo para discutir ações para manutenção da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu nesta terça-feira (12/03), na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Nova Friburgo, o prefeito do município, Johnny Maycon, além do procurador-geral da cidade e de representantes das Polícias Civil e Militar e do Conselho Tutelar, para discutir ações relacionadas à manutenção da ordem urbana na cidade serrana. Pelo MPRJ, participaram do encontro os promotores de Justiça Letícia Galliez, da...
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Fundações
notícia
13/03/2024 17:25

MPRJ entrega laptops ao Município de Japeri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140905
 A 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em esforço conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entregou, na tarde desta quarta-feira (13/03), laptops à Prefeitura de Japeri.  O objetivo da ação é recompor o parque tecnológico municipal, afetado pelas chuvas e enchentes que deixaram a cidade em estado de calamidade, permitindo especialmente que equipes da defesa civil consigam cadastrar imóveis em risco de desmoronamento para retirada de famílias e regulação de aluguel social. A...
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Concurso
notícia
13/03/2024 14:11

Gabarito da Prova Preambular do XXXVII concurso para promotor de Justiça do MPRJ é publicado em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140804
Foi publicado no Diário Oficial do MPRJ desta terça-feira (12/03) o gabarito da prova preambular do XXXVII concurso público para ingresso na carreira de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A prova foi aplicada na tarde do último domingo (10/03). Acesse o gabarito neste link. Candidatos poderão interpor, nos dias 13 e 14/03, recurso em face do gabarito da prova preambular. Já entre os dias 28/03 e 01/04 é o prazo para vista do cartão de respostas e...
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Institucional
notícia
13/03/2024 12:00

Projeto História em Destaque do MPRJ traz na 36ª edição homenagem ao membro João Lopes Esteves, o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresenta, na edição do História em Destaque deste mês, a placa em homenagem ao procurador de Justiça João Lopes Esteves. O objeto tridimensional estava originalmente no Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI/MPRJ) de São Gonçalo, comarca em que o procurador de Justiça atuou durante muitos anos. A placa estava sob a custódia da Gerência de Patrimônio e foi recolhida para o acervo histórico do memorial em 08 de julho...
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Tutela Coletiva
notícia
13/03/2024 11:29

MPRJ expede Recomendação para que prefeitura regularize situação contratual de Hospital de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que a Prefeitura do Rio das Ostras adote imediatamente as medidas necessárias para a regularização da contratação de estrutura do Hospital de Campanha, montado pela SS Produtora de Eventos Ltda. no contexto de enfrentamento à pandemia da Covid-19.  Segundo informações do Inquérito Civil n° 02.22.0014.0002138/2024-16, os serviços...
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Educação
notícia
12/03/2024 20:55

MPRJ sedia a primeira reunião do Grupo Interinstitucional de Trabalho Estadual para enfrentamento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta terça-feira (12/03), a 1ª Reunião do Grupo Interinstitucional de Trabalho Estadual (GITE). O grupo foi criado para dar efetividade às metas previstas no Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Infrequência, ao Abandono e à Evasão Escolar (PEEIAE), assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, em 2023, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), pelas Secretarias Estaduais de Educação (SEEDUC), Saúde e...
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Segurança Pública
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12/03/2024 18:48

MPRJ pede aplicação de multa pelo descumprimento de decisão que determinou suspensão da greve de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu, nesta terça-feira (12/03), imposição de multa ao Estado do Rio e ao Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro (SINDISTEMA), em razão do descumprimento da decisão judicial que determinou a suspensão imediata do movimento grevista no sistema prisional fluminense. Formulado em conjunto pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema...
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Institucional
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12/03/2024 19:52

MPRJ participa de evento em comemoração ao Dia da Mulher voltado para educadores da rede estadual

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), esteve presente, nesta terça-feira (12/03), em evento da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) e da Secretaria da Mulher. O evento, em comemoração ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – 08 de março – teve como...
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Criminal
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12/03/2024 19:12

GAECO/FTMA requer que ex-bombeiro Maxwell Corrêa seja levado a júri popular pela morte de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA), apresentou alegações finais na ação penal movida contra o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, para que ele seja julgado por júri popular pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele também responde pela tentativa de homicídio de Fernanda Gonçalves Chaves...
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Institucional
notícia
06/03/2024 18:04

MPRJ realiza evento sobre Saúde Mental nesta quarta-feira, dia 13

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Subprocuradoria-Geral de Administração, da Coordenadora-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), do Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e da Camperj, realizará, no próximo dia 13/03, um evento presencial dedicado à saúde mental, com palestras e formações a respeito do assunto. Com oferta de 300 vagas, divididas entre público interno e...
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