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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
25/10/2022 14:51

PGJ em exercício participa de reunião do CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117303
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos, participou, nesta terça-feira (25/10), da 16ª sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reunião ocorreu no plenário do CNMP, em Brasília. Além dos itens e processos previstos em pauta, no encontro foram firmados acordos de cooperação e apresentadas propostas de resolução para aprimorar os trabalhos do Ministério Público. O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs uma moção de solidariedade...
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Saúde
notícia
25/10/2022 13:23

MPRJ realiza o seminário 'Transformação Digital do SUS, Dados em Saúde e Direitos Fundamentais'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta segunda-feira (24/10), o seminário “Transformação Digital do SUS, Dados em Saúde e Direitos Fundamentais”. O evento, realizado de forma virtual, discutiu a utilização dos dados para o aperfeiçoamento das políticas públicas na área da...
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Institucional
notícia
25/10/2022 12:58

MPRJ realiza visita guiada de estudantes de Direito à exposição "131 anos do Ministério Público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, na tarde de segunda-feira (24/10), os estudantes de Direito do Centro Universitário Universus Veritas (Univeritas) para uma visita guiada à exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro". Na ocasião, os alunos tiveram a oportunidade de entrar em contato com a história da instituição, além de conhecerem, de maneira mais...
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Institucional
notícia
24/10/2022 20:21

CNPG emite nota pública em defesa da ministra Carmem Lúcia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117301
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota pública em solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia. A nota afirma que a ministra foi vítima de atentados à sua honra, por meio de insultos e ofensas odiosas que não se coadunam com o Estado Democrático de Direito. “Em uma democracia, a divergência de opiniões, no campo das argumentações, é salutar ao pleno desenvolvimento do país. Entretanto, quando elas...
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Institucional
notícia
24/10/2022 18:10

MPRJ abre programação de atividades da Semana do Servidor 2022

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu, nesta segunda-feira (24/10), a programação de atividades da Semana do Servidor 2022, que acontece até quinta-feira próxima (27/10). O evento, promovido pela Secretaria-Geral, em parceria com a Associação dos Servidores do Ministério Público (ASSEMPERJ) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), oferece aos integrantes da instituição palestras, oficinas e outras atividades associadas à saúde, cultura,...
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Educação
notícia
24/10/2022 20:51

Promotoria de Petrópolis ajuíza ação para que o Município garanta uniformes escolares aos alunos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117205
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis ajuizou, nesta segunda-feira (24/10), ação civil pública em face do Município de Petrópolis, para que o mesmo garanta uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023. O inquérito que originou a ACP foi instaurado partir de notícia de que os alunos seriam impedidos de frequentar as aulas na Escola Municipal Professora Jandira Peixoto Bordignon, caso não estivessem uniformizados. A ACP requer...
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Institucional
notícia
24/10/2022 18:42

PGJ participa de sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117203
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta segunda-feira (24/10), da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Durante a abertura, Antonio José destacou a importância da presença do Ministério Público no mais elevado órgão de cúpula do Poder Judiciário. "Ministério Público e Judiciário, cada qual, ocupam e exercem funções essenciais no Estado Democrático de Direito, hoje tão em xeque. O Judiciário é o...
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Criminal
notícia
24/10/2022 18:32

MPRJ denuncia responsáveis por apresentar estudo de impacto ambiental falso para o licenciamento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou duas pessoas e uma empresa por apresentarem estudo e relatório de impacto ambiental falsos no processo para licenciamento do Autódromo de Deodoro, na capital fluminense. A empresa denunciada Terra Nova Escritório de Projetos Ambientais, coordenada pelos também denunciados Diego Rafael dos Santos Peixoto e Camilo Pinto de Souza, foi...
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Criminal
notícia
24/10/2022 12:51

MPRJ denuncia Zinho e outros 22 integrantes do 'Bonde do Z', a maior milícia em atividade no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou o miliciano Luís Antônio da Silva Braga, vulgo Zinho, chefe do grupo criminoso conhecido como "Bonde do Z" ou "Família Braga", e outros 22 integrantes do grupo paramilitar. De acordo com o GAECO, para garantir a existência e a estabilidade da milícia, seus integrantes cometiam uma série de crimes graves, como extorsão, receptação, corrupção...
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Criminal
notícia
21/10/2022 18:26

MPRJ obtém a prisão de homem denunciado por estuprar um adolescente em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, obteve a prisão de um homem acusado de estuprar um menino de 12 anos em Nova Friburgo. Denunciado pelo MPRJ em junho deste ano, Romulo William da Silva Abreu estava sendo procurado desde a decisão judicial, sem êxito. Ele foi preso na tarde da quinta-feira (20/10) por policiais da 151ª DP, e responderá pelo crime de estupro de vulnerável.  De acordo com a denúncia do...
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Eleitoral
notícia
21/10/2022 16:43

MPRJ e Procuradoria Regional Eleitoral reúnem-se para traçar linha de atuação das Promotorias...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE-RJ) reuniram-se, nessa sexta-feira (21/10), para traçar uma linha de atuação junto às Promotorias Eleitorais. Os critérios de indicação e designação dos promotores de Justiça no exercício da função eleitoral, para auxílio às Promotorias Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro, foram instituídos através da Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 21, de setembro de 2022.   O...
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Criminal
notícia
21/10/2022 06:33

MPRJ realiza operação para prender traficantes de drogas no Noroeste do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116731
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e a Polícia Militar, realizou, nesta sexta-feira (21/10), a operação Assepsia V. O objetivo foi cumprir 24 mandados de prisão, 1 apreensão de adolescente e 27 de busca e apreensão contra investigados por associação criminosa voltada para o tráfico de drogas nas cidades de...
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Segurança Pública
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21/10/2022 14:16

MPRJ apresenta a membros do Ministério Público de todo o país o trabalho desenvolvido na operação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116735
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, na quarta-feira (19/10), ao presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime Miranda, ao presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Valberto Cosme de Lira, e a membros do MP de vários estados, o trabalho...
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Meio Ambiente
notícia
21/10/2022 09:31

MPRJ participa de seminário sobre Gestão de Resíduos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116734
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pelo promotor de Justiça Tiago Gonçalves Veras Gomes, participou, na manhã desta quinta-feira (20/10), do Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), realizado em Recife/PE. O encontro teve...
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Infância e Juventude
notícia
21/10/2022 09:14

MPRJ sedia encontro sobre os direitos da Primeira Infância em Campos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116732
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta quinta-feira (20/10), na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) de Campos dos Goytacazes, o encontro “Mobilização para Atenção aos Direitos da Primeira Infância”. O evento reuniu cerca de 120 pessoas, entre integrantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude, representantes da Câmara de Vereadores, do Poder Executivo e da sociedade civil, e discutiu temas relacionados ao Marco Legal da...
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