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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
23/08/2023 09:55

PGJ Luciano Mattos participa da cerimônia de criação do primeiro Fórum Permanente do Poder...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130502
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (22/08), da cerimônia de criação do primeiro Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ), no salão nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O colegiado é composto pelo TJRJ, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O Fórum buscará...
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Cidadania
notícia
22/08/2023 08:41

MPRJ ajuíza ação para suspender licitação do Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130402
A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ajuizou, nesta segunda-feira (21/08), uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação em andamento para a cessão do Jardim de Alah, na zona sul da cidade, à iniciativa privada. De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o processo licitatório fere a Lei Orgânica do Município (LOM), que proíbe a concessão de espaço públicos como...
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Educação
notícia
22/08/2023 12:01

MPRJ celebra TAC com o Estado para que sejam convocados dois mil professores para a rede pública...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Rio de Janeiro para que sejam convocados, até o final do mês de agosto, através da Secretaria de Estado de Educação, dois mil candidatos aprovados em concursos públicos para docentes da rede estadual de ensino. O acordo firmado nesta segunda-feira...
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Criminal
notícia
22/08/2023 13:57

MPRJ apreende arma e 640 quilos de carne imprópria durante buscas em frigorífico em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, realizou, nesta terça-feira (22/08), uma ação para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em um frigorífico localizado no bairro de Amparo, em Nova Friburgo, onde se comercializaria carne imprópria para consumo, seriam praticados crimes de agiotagem e haveria armas de fogo. No local, foram apreendidos uma pistola 9mm sem registro, 640 quilos de carne...
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Institucional
notícia
21/08/2023 19:41

MPRJ elege novos integrantes para o Órgão Especial 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) elegeu, nesta segunda-feira (21/08), dez integrantes titulares e dois suplentes para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2023/2025. Com 12 candidatos inscritos para o pleito, foram eleitos como titulares os procuradores de Justiça Marcelo Daltro Leite (132 votos), Walberto Fernandes de Lima (127), Patrícia Mothé Glioche Béze (121), Luciana Sapha Silveira (119),  Rita de Cássia Araújo de Faria (104),...
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Criminal
notícia
22/08/2023 07:19

GAECO/MPRJ e SEOP realizam operação para demolir mais uma construção irregular na Ilha da Gigoia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), realizam, nesta terça-feira (22/08), mais uma operação de demolição de um prédio na Ilha da Gigoia, na Zona Oeste, região que vem sofrendo influência do crime organizado. A operação contou ainda...
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Tutela Coletiva
notícia
21/08/2023 13:42

MPRJ requer a imposição de novas medidas para a melhoria das condições do transporte em Barra do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça, nesta segunda-feira (21/08), a imposição de novas medidas para aumentar a segurança e melhorar as condições no serviço público de transporte em Barra do Piraí. A medida foi tomada diante de mais um caso de grave incidente com ônibus que realiza o transporte no município, desta vez um incêndio, no último sábado (19/08), supostamente em razão de defeito ou pane elétrica. A promotoria fez os pedidos no âmbito da ação...
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Ouvidoria
notícia
18/08/2023 21:07

MPRJ participa da reunião do CNOMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130101
O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes, e a assistente da Ouvidoria, promotora de Justiça Dina Maria Furtado De Mendonça Velloso, participaram da 66ª reunião do Conselho dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), sediada no MP do Rio Grande do Norte (MPRN). O encontro realizado nos dias 17 e 18 de agosto tratou de temas ligados ao aperfeiçoamento das ferramentas da Ouvidoria e nas boas práticas no atendimento aos...
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Institucional
notícia
18/08/2023 21:07

MPRJ participa de reunião do CNMP para elaboração de protocolo de atuação na perspectiva de gênero 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (18/08), da primeira reunião presencial do grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para elaboração do protocolo de atuação do MP com perspectiva de gênero. A procuradora de Justiça Carla Araújo, vice- coordenadora do GT e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), esteve presente e...
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Institucional
notícia
18/08/2023 20:01

IERBB/MPRJ realiza seminário sobre atuação resolutiva do MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130003
No próximo dia 25/08, o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizará o “Seminário Atuação Resolutiva do Ministério Público: Uma Nova Realidade”. Entre os temas abordados no evento estarão reflexões sobre o tratamento dado pelo CNMP à atuação resolutiva do Ministério Público, autocomposição e atuação resolutiva do MP, resolutividade extrajudicial, resolutividade judicial e nova mentalidade do...
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Institucional
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18/08/2023 12:53

Nota de repúdio do CNPG contra atentado a promotor de Justiça do MPRS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130002
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), repudia, veementemente, o atentado que vitimou o promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul,  JAIR JOÃO FRANZ. A violência perpetrada contra um agente de Estado no exercício do seu mister, constitui agressão ao estado democrático de direito e às instituições republicanas. O CNPG se solidariza com o promotor de Justiça e seus familiares, bem assim com o Ministério Público do Rio...
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Criminal
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18/08/2023 11:28

MPRJ obtém condenação de homem que matou doméstica na Freguesia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130001
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital obteve, no último dia 15/08, a condenação do cuidador de idosos Cláudio André Silva Antônio a 18 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, pela morte da doméstica Gilmara de Almeida da Silva. O crime aconteceu em julho de 2020, na residência onde ambos trabalhavam para um casal de idosos, no bairro da Freguesia, Zona Oeste do Rio. Cláudio foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e...
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Institucional
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17/08/2023 12:29

MPRJ participa da segunda reunião ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129901
A responsável pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, na quarta-feira (16/08), da abertura da segunda reunião ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), realizada no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O encontro, que se encerra na quinta-feira (17/08) e é realizado de forma híbrida, conta com a participação de membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que...
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Criminal
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17/08/2023 08:19

MPRJ obtém condenação de integrante da milícia em Duque de Caxias a 61 anos de prisão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (Tribunal do Júri), a condenação do miliciano Roquelande Rodrigues da Silva Junior, conhecido como "Bombeirinho", a 61 anos de prisão. Ele foi acusado pelos homicídios duplamente qualificados de dois adolescentes e pela tentativa de assassinato de uma terceira vítima. Ele é considerado um dos integrantes da milícia que atua nos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Belford...
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Criminal
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16/08/2023 20:32

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-coordenador de Emergência da Prefeitura...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129701
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras ajuizou, nesta quarta-feira (16/08), uma ação por improbidade administrativa contra o ex-coordenador de Emergência da Secretaria de Saúde de Vassouras por ter praticado falsidade ideológica em suas folhas de ponto durante os anos de 2015 a 2020.  De acordo com as investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o servidor, concursado desde 2013 e que exercia a função de coordenador de Urgência e...
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