Cível
Cível
Notícias Relacionadas - Cível
Tutela Coletiva
NOTÍCIA
14/05/2024 18:27
MPRJ ajuíza ação para que vereador de Maricá retire das redes sociais vídeo que veicula mensagem de intolerância a religiões de matrizes africanas
Institucional
NOTÍCIA
10/05/2024 19:26
MPRJ realiza evento em homenagem ao Dia da Luta Antimanicomial
Institucional
NOTÍCIA
03/05/2024 14:02
Luciano Mattos participa da cerimônia de posse do PGJ do Espírito Santo
Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/04/2024 19:37
A pedido do MPRJ, Justiça determina paralisação das obras que descumprem normas municipais em Camboinhas
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
24/04/2024 15:08
MPRJ obtém decisão reconhecendo que Estado do Rio de Janeiro deve pagar honorários periciais
Tutela Coletiva
NOTÍCIA
16/04/2024 15:56
MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura de Cabo Frio promova melhorias no Hospital da Mulher
Cível
NOTÍCIA
10/04/2024 14:53
MPRJ obtém acórdão determinando aos pais a obrigação de matricular a criança na rede de ensino
Ouvidoria
NOTÍCIA
07/04/2024 18:00
MPRJ participa de evento pela conscientização do autismo na orla da praia do Leblon
Pessoa com Deficiência e Saúde
NOTÍCIA
23/02/2024 18:59
MPRJ apresenta projeto Saúde Mental é Mais Legal em Seminário promovido pela UFRJ
Urbanismo
NOTÍCIA
21/02/2024 21:31
Em audiência especial, MPRJ, Prefeitura e Câmara definem cronograma para o novo Projeto de Lei Urbanística de Niterói