Cível
Cível
Notícias Relacionadas - Cível
Meio Ambiente
NOTÍCIA
21/02/2021 08:43
MPRJ obtém decisão mantendo a obrigação de Estudo de Impacto de Vizinhança para a construção de imóveis de grande porte no bairro de Icaraí, em Niterói
Cidadania
NOTÍCIA
18/02/2021 21:10
MPRJ obtém no STF nova decisão que confirma suspensão da análise do pedido de aposentadoria de conselheiro do TCE-RJ afastado por corrupção
Consumidor
NOTÍCIA
18/02/2021 09:28
MPRJ e Defensoria obtêm decisão proibindo que o Banco do Brasil cobre pela transferência de valores de depósitos judiciais
Cidadania
NOTÍCIA
12/02/2021 21:11
MPRJ obtém decisão anulando ato da Prefeitura de Cabo Frio que suspendeu a realização de concurso público
Cidadania
NOTÍCIA
12/02/2021 18:16
MPRJ busca na Justiça anulação da posse de ex-prefeito de Petrópolis como deputado estadual, devido à suspensão dos direitos políticos em decisão em Ação de Improbidade
Educação
NOTÍCIA
11/02/2021 09:01
MPRJ expede recomendações para retomada das aulas presenciais em Teresópolis
Cidadania
NOTÍCIA
09/02/2021 08:40
MPRJ obtém decisão determinando que o município de Niterói inclua vagas para negros e pardos em edital de concurso para a área de saúde
Institucional
NOTÍCIA
05/02/2021 22:54
PGJ Luciano Mattos participa da cerimônia de posse do novo presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira
Saúde
NOTÍCIA
04/02/2021 18:30
MPRJ obtém liminar determinando que Duque de Caxias respeite os critérios do Plano Nacional de vacinação e garanta a segunda dose para aqueles já vacinados
Saúde
NOTÍCIA
28/01/2021 16:53
MPRJ obtém decisão para impedir que não-médicos que trabalhavam em óticas de Campos promovam atos restritos a profissionais médicos
Cível
NOTÍCIA
22/01/2021 19:44
MPRJ acompanhará julgamento de agravos internos contra decisão liminar que permitiu a deputados réus na Operação Furna da Onça assumirem cargos na Alerj
Institucional
NOTÍCIA
21/01/2021 22:01
PGJ reúne-se com coordenadores de Centros de Apoio para definir estratégia coordenada de acompanhamento das ações do Poder Público na pandemia
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
15/01/2021 11:38
MPRJ obtém no STF decisão que suspende análise do pedido de aposentadoria de conselheiro do TCE-RJ afastado por corrupção
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
14/01/2021 21:48
MPRJ obtém vitória com o fechamento do hospital psiquiátrico Casa de Saúde Cananéia, em Vassouras, que descumpria a legislação
Cidadania
NOTÍCIA
13/01/2021 16:31
MPRJ obtém condenação por improbidade do ex-prefeito de Macaé, do ex-procurador-geral do Município e de sua esposa por nepotismo