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Consumidor
NOTÍCIA
14/09/2020 11:49
MPRJ, Defensoria e Agenersa firmam acordos com empresas para evitar suspensão do fornecimento de gás na pandemia e retificar informação sobre inspeção quinquenal

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Consumidor
NOTÍCIA
12/09/2020 18:57
MPRJ informa que será julgado na segunda (14/09) recurso ministerial contra decisão que suspendeu o desconto sobre a tarifa da água fornecida pela CEDAE

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/09/2020 18:06
MPRJ obtém nova decisão determinando que a Cedae garanta fornecimento regular de água no município do Rio, em especial, nas comunidades carentes

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Consumidor
NOTÍCIA
01/09/2020 20:17
MPRJ ajuíza ação para garantir o reembolso do valor pago pelos ingressos do Lollapalooza, evento adiado em função da pandemia

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Institucional
NOTÍCIA
19/08/2020 15:51
MPRJ transmite palestra do ministro do STJ Antônio Herman Benjamin inaugurando novo módulo de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB

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Consumidor
NOTÍCIA
19/08/2020 09:27
MPRJ recebe comunicações sobre falta de linhas de ônibus na plataforma Consumidor Vencedor

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Consumidor
NOTÍCIA
17/08/2020 11:48
MPRJ instaura procedimentos para apurar se houve retirada de linhas de ônibus das ruas de Niterói

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Consumidor
NOTÍCIA
04/08/2020 10:29
MPRJ emite recomendações para que o Município do Rio e empresas operadoras do BRT evitem aglomerações nos ônibus do corredor expresso e encaminhem estudos técnicos sobre a demanda

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Criminal
NOTÍCIA
23/07/2020 08:13
MPRJ obtém condenação dos acusados de subtraírem combustível de oleodutos da Transpetro

440 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população

364 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
17/07/2020 14:00
MPRJ instaura inquérito para apurar junto à Liesa denúncia de vazamento de som dos camarotes durante o Carnaval 2019

725 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor/Ouvidoria
NOTÍCIA
14/07/2020 18:57
MPRJ instaura inquérito para apurar possível defeito de fabricação em fechaduras de veículos Ford Ka

203 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
13/07/2020 17:10
MPRJ apura denúncia de que organizadores do Lollapalooza se negam a ressarcir consumidores, mesmo com a suspensão do festival

301 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor/Ouvidoria
NOTÍCIA
13/07/2020 13:21
MPRJ instaura inquérito para apurar prática abusiva de rede de academias que dificulta a rescisão de contrato com seus alunos

491 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/06/2020 20:37
MPRJ requer urgência na apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

133 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
19/06/2020 15:06
MPRJ requisita esclarecimentos à Ferj sobre possível descumprimento de protocolo de segurança no jogo da retomada do Campeonato Carioca

241 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
18/06/2020 11:20
MPRJ se reúne novamente com a cúpula da Polícia Militar para tratar da retomada do campeonato carioca, viabilizar o acesso ao hospital de campanha, diminuir risco de contágio por aglomerações e prevenir violência

172 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
15/06/2020 12:09
MPRJ recomenda que Campeonato Carioca de Futebol só seja retomado caso cumpra condições específicas

476 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
12/06/2020 16:38
MPRJ obtém decisão impedindo o transporte de passageiros em pé e sem máscara nos ônibus intermunicipais da Rio Ita em Itaboraí

326 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
11/06/2020 11:27
MPRJ obtém compromisso do Estado e do Município do Rio de apresentarem indicadores que levaram a flexibilizar o isolamento social

390 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/05/2020 19:14
MPRJ destaca necessidade de apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

129 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
28/05/2020 13:13
MPRJ recomenda a suspensão do retorno do Campeonato Carioca de Futebol

383 VISUALIZAÇÕES*
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Cível
NOTÍCIA
21/05/2020 17:43
MPRJ recorre de decisão que suspendeu a redução na conta de água dos consumidores da Cedae devido aos problemas na distribuição ocorridos no início do ano

108 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 10:23
MPRJ obtém decisão que obriga instituições bancárias de Barra Mansa a adotarem medidas de prevenção à propagação do coronavírus

107 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
15/05/2020 20:46
MPRJ divulga balanço estatístico da Ouvidoria no primeiro trimestre de 2020 com mais de 770 registros relacionados ao novo coronavírus

215 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/05/2020 21:38
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que a Cedae garanta o abastecimento regular de água em todo o Município do Rio

492 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
27/04/2020 18:06
MPRJ expede Recomendações para garantia de direitos transindividuais nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu

177 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 09:30
MPRJ ajuíza ação para que comerciantes de Volta Redonda não reabram lojas enquanto perdurarem as determinações em razão da Covid-19

138 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 08:23
MPRJ monta força-tarefa para combater a Covid-19 em Niterói, Maricá e região

521 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 17:59
MPRJ expede recomendações a diferentes municípios com medidas para limitar a disseminação do coronavírus

4658 VISUALIZAÇÕES*
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