Publicações
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- Assembleias Escolares-MEC TVE
- Atlas PNUD 2013-IDHM
- Cartilha - CONFINTEA VI - Olhares dos Cinco Continentes
- Cartilha - FUNDEB
- Cartilha Alimentação Escolar-Tribunal de Contas da União
- Cartilha FUNDEB-MP e MEC
- Cartilha Subsídios ao MP para acompanhamento do FUNDEB
- Cartilha TCU Controle Social
- Cartilha TCU Olho vivo no dinheiro público
- Coleção Educação para Todos - Uma Memória Contemporânea 1996-2004
- Conselhos de Educação e Direitos Humanos-MEC
- Conselhos Escolares - Organização em fórum
- Conselhos Escolares e Aprendizagem
- Conselhos Escolares e Cidadania
- Conselhos Escolares e Cultura
- Conselhos Escolares e Direitos Humanos
- Conselhos Escolares e Educação no Campo
- Conselhos Escolares e Escolha de Diretores
- Conselhos Escolares e Estratégia de Gestão Democrática
- Conselhos Escolares e Financiamento-2006
- Conselhos Escolares e Igualdade Social
- Conselhos Escolares e Tempo Pedagógico
- Conselhos Escolares e Trabalhadores da Educação
- Constituição da República Federativa do Brasil
- Documento Final - CONAE 2010
- Documento Final - CONAE 2014
- Documento Final - CONEB 2008
- Folder Novo PDDE
- FUNDEB-MP e MEC
- FUNDEB-SP
- FUNDEB-TCMRJ
- FUNDEB-TCU
- Guia de Orientações PDDE FNDE
- IDHM-Educação
- IDHM-Estados
- Informativo nº 5 - Qualidade nutricional da alimentação nas escolas estaduais RJ
- Informativo nº 6 - Avaliação higiênico-sanitária da alimentação nas escolas estaduais RJ
- Manifesto em prol da democracia e da educação transformadora
- MANUAL ATUALIZADO DO CONSELHO ESCOLAR 2014
- Manual de atuação-MPPB
- Manual de Orientação FUNDEB (2013)
- Manual de Orientação para Constituição de UEx
- Manual do Usuário SIGPC - FNDE
- Manual Primeiros Passos do SIGPC - FNDE
- Marco de Ação de Belém - CONFINTEA VI
- MEC e Gestores Municipais
- Publicação - INEP - Educação de Jovens e Adultos
- Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos
- Res FNDE 38-2009
- Roteiro para cadastramento no módulo PC Online SiGPC - FNDE
- Síntese dos Indicadores Sociais 2012
- Transporte Escolar-MP e MEC
- Uma Leitura do Plano Nacional do Educação (PNE) e uma Proposta para seu Monitoramento
