Itaguaí
Itaguaí
- Decreto n° 4035-2015 - Composição do CME
- Deliberação CME nº 001-2008 - Fixa normas para autorização de funcionamento para a Educação Infantil
- Deliberação CME nº 003-2010 - Altera dispositivos da Deliberação CME nº 001-2008
- Lei n° 1454-1991 - Criação do CME
- Lei nº 2662-2008 - Disciplina a Organização do Sistema da Rede de Ensino
- Plano Municipal de Educação - 2010-2020
- Regimento Interno
- Resolução SMEC n° 004-2006 - Normas e atos complementares para a disciplina de Educação Preventiva
- Resolução SMEC n°003-2013 Inscrição e efetivação de matrícula
- Resolução SMEC nº 06-14 - Matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Resolução SME n° 014-2015 - Normas do Calendário Escolar 2016 para as unidades escolares
