Niterói
Niterói
- Deliberação CME nº 009-2006 - Diretrizes para o funcionamento de undidades de educação infantil
- Decreto nº 4024-1983 Criação do CME
- Decreto nº 12.021-2015 - Nomeação dos Membros
- Decreto nº 12.119-2015 - Nomeação dos Membros
- Deliberação CME nº 031-2015 -Aprova a Carta Regimento das Unidades Públicas de Educação
- Deliberação CMEN nº 011-2007 - Modifica o Regimento Interno
- Deliberação SME nº - Delega Competências ao órgão Próprio do SME
- Lei nº 2272-2005 - Atribuiçôes, composição e funcionamento do CME
- Lei nº 2610-2008 - Aprova o Plano Municipal de Educação
