Nova Friburgo
Nova Friburgo
- Deliberação CME nº 001-2002 - Normas para orientar a participação do público nas Plenárias do CME
- Deliberação CME nº 002-2002 - Fixa normas para o funcionamento de instituições de Educação Infantil
- Deliberação CME nº 003-2003 - Nova redação à Deliberação CME n° 002-2002
- Deliberação CME nº 004-2004 - Normas para a realização de Estágio Profissional Supervisionado
- Deliberação CME nº 005-2006 - Fixa normas para o Ensino Fundamental
- Deliberação CME nº 006-2007 - Normas para tramitação de processos de funcionamento de instituições de educação infantil
- Deliberação CME nº 007-2007 - Normas para a escolha de diretores e diretores adjuntos
- Deliberação CME nº 008-2010 - Normas para o funcionamento de cursos destinados à EJA
- Deliberação CME nº 009-2010 - Nova redação à Deliberação nº 005-2006
- Deliberação CME nº 010-2010 - Normas para o funcionamento da Educação Especial
- Deliberação CME nº 011-2010 - Fixa normas para autorização de dados e documentos das instituições autorizadas
- Deliberação CME nº 012-2010 - Diretrizes curriculares para a implementação da parte diversificada para a educação básical
- Deliberação CME nº 013-2011 - Normas para o ingresso na Educação Infantil e para a organização e divisão de turmas
- Deliberação CME nº 014-2012 - Determinações relativas ao cumprimento da Lei nº 3989-2011
- Deliberação CME nº 015-2012 - Normas e diretrizes para EJA
- Deliberação CME nº 016-2013 - Altera a Deliberação nº 007-2007
- Deliberação CME nº 017-2013 - Altera a Deliberação nº 013-2011
- Deliberações nº 002-2002 e nº 003-2002 - Normas para o funcionamento das instituições de educação infantil
- Lei Complementar nº 056-2011 - Modifica a LC nº 009-1997
- Lei nº 3049-1998 - Criação do Sistema Municipal de Ensino
- Lei nº 3486-2006 - Plano Municipal de Educação
- Lei nº 3989-2011- Critérios para nomeação das direções das instituições de ensino
- Regimento Interno do CME
