São Gonçalo
São Gonçalo
- Decreto nº 093-2014 - Crédito suplementar e orçamento da Fundação de Apoio à Educação
- Decreto nº 104-2013 - Crédito suplementar e orçamneto
- Decreto nº 135-2012 - Composição do CME
- Decreto nº 274-2014 - Programa de incentivo à regularização fiscal com a Fazenda Pública
- Decreto nº 274-2015 - Crédito suplementar e orçamento
- Decreto nº 431.2011 - Crédito suplementar e orçamento
- Deliberação CME nº 002-2011 - Ingresso do discente nas unidades de Educação Infantil
- Lei nº 021-2001 - Altera dispositivos da Lei nº 042-1998
- Lei nº 041-1998 - Altera dispositivos da Lei nº 030-1997
- Lei nº 056-2006 - Ementa - Aprova o Plano Municipal de Educação
- Lei nº 658-2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação
- Portaria SEMED nº 012-2011 - Homologa a Deliberação nº 001-2011
- Portaria SEMED nº 010-2004 - Homologa o Parecer nº 004-2004
- Portaria SEMED nº 068-2014 - Normas de matrícula para ingresso e permanência
- Regimento Interno do CME
