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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/04/2020 21:48
MPRJ obtém decisão obrigando a Prefeitura do Rio a realizar obras de adequação no Conselho Tutelar de Guaratiba

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/04/2020 21:40
MPRJ ajuíza ação para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiências

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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 18:38
MPRJ realiza pelo YouTube primeiro debate no formato live

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Cidadania
NOTÍCIA
27/04/2020 18:06
MPRJ expede Recomendações para garantia de direitos transindividuais nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/04/2020 20:27
MPRJ ajuíza ação para que o Estado e a Prefeitura do Rio tomem medidas para proteger residentes e funcionários de asilos do contágio pelo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
19/04/2020 10:40
MPRJ contesta constitucionalidade de norma da Prefeitura do Rio que proíbe presença de idosos em agências bancárias

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/04/2020 18:36
MPRJ obtém liminar para que Estado e Município do Rio implementem medidas para prevenir disseminação de coronavírus em ILPIs

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Institucional
NOTÍCIA
07/04/2020 13:35
MPRJ disponibiliza recursos tecnológicos ao Estado, à Procuradoria-Geral da República e ao CNMP em esforço de combate ao coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 17:59
MPRJ expede recomendações a diferentes municípios com medidas para limitar a disseminação do coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
03/04/2020 20:25
MPRJ recomenda ao município do Rio, Estado e Secretarias de Saúde que adotem medidas de proteção a idosos e pessoas com deficiência, diante dos riscos da Covid-19

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
02/04/2020 17:55
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para permitir atendimento presencial a idosos em agências bancárias

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
01/04/2020 14:13
MPRJ e DPRJ ajuízam ação para derrubar proibição de atendimento presencial a idosos nas instituições bancárias no município do Rio

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Saúde
NOTÍCIA
31/03/2020 11:17
MPRJ recomenda vacinação prioritária contra influenza em profissionais de serviços essenciais

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/03/2020 11:07
MPRJ expede Recomendação para garantir medidas de combate ao coronavírus no serviço de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no município do Rio

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