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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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10/07/2023 18:02
MPRJ ajuíza ações para que municípios de Japeri e Mesquita instalem unidades especializadas para o atendimento de pessoas idosas

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Tutela Coletiva
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10/07/2023 15:57
MPRJ cumpre mandados de remoção e interdita clínica de idosos e de reabilitação em Nova Iguaçu

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Infância e Juventude
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03/07/2023 19:12
MPRJ obtém decisão determinando que Município de Friburgo indique imóvel na área central para funcionamento do Conselho Tutelar 1

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Idoso
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30/06/2023 12:18
MPRJ realiza campanha de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa com mais de 80 anos  

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Consumidor
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24/06/2023 15:48
MPRJ obtém interdição de São Januário até a comprovação da adoção de medidas que garantam a segurança de torcedores

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Infância e Juventude
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13/06/2023 20:34
MPRJ obtém bloqueio de redes sociais de influenciadoras que ofereceram banana e macaco de pelúcia a crianças negras

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Idoso
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07/06/2023 16:44
IERBB cria grupo de pesquisa direcionado aos direitos da pessoa idosa

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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02/06/2023 14:34
TJRJ acolhe pedido do MPRJ para que concessionária Barcas S/A adote medidas de acessibilidade em estações de Niterói

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Cível e Pessoa com Deficiência
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28/05/2023 17:15
MPRJ promove evento em homenagem à Luta Antimanicomial 

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Idoso
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19/05/2023 21:28
MPRJ realiza seminário com gestores municipais de todo o Estado para discutir política pública de cuidados para a pessoa idosa  

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Educação
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18/05/2023 12:19
MPRJ obtém decisão determinando que Estado contrate nutricionistas para a correta execução do Programa de Alimentação Escolar nas escolas da rede

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Infância e Juventude
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17/05/2023 14:31
MPRJ promove reunião para esclarecer dúvidas sobre o programa Jovem Aprendiz em Nova Iguaçu

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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15/05/2023 13:44
MPRJ reunirá gestores municipais de todo o Estado em evento para discutir política pública de cuidados para a pessoa idosa

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Institucional
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05/05/2023 16:38
Procuradoria-Geral de Justiça reúne coordenadores dos Centros de Apoio para alinhar metas institucionais

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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2023 17:12
MPRJ recomenda ao Município de Belford Roxo que assegure o direito à presença de acompanhante para pessoas com deficiência, idosos e gestantes na rede pública de saúde

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