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Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/04/2024 19:37
A pedido do MPRJ, Justiça determina paralisação das obras que descumprem normas municipais em Camboinhas

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
25/04/2024 20:59
MPRJ obtém decisão que mantém suspensão das obras do Jardim de Alah

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/04/2024 19:35
MPRJ obtém decisão para que quiosques da orla da Barra e Recreio sejam ligados à rede pública de esgoto 

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/04/2024 10:55
MPRJ obtém decisão que suspende as obras no Jardim de Alah

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/04/2024 14:22
MPRJ obtém condenação por danos ambientais causados pela obra do BRT Transcarioca na Lagoa de Jacarepaguá

41 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
09/04/2024 15:55
MPRJ ajuíza ação para suspender início das obras de projeto imobiliário no Jardim de Alah, bem municipal tombado

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/04/2024 17:09
MPRJ e Estado definem ações sobre a causa da poluição no Sistema Imunana-Laranjal

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
06/04/2024 19:02
MPRJ realiza vistoria no Sistema Imunana-Laranjal

117 VISUALIZAÇÕES*
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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
05/04/2024 22:40
MPRJ apura os impactos no abastecimento de água em Municípios afetados pela paralisação do sistema Imunana-Laranjal

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Criminal
NOTÍCIA
27/03/2024 13:08
MPRJ realiza a operação 'Com Licença' para apurar esquema criminoso de concessão de licenças ambientais irregulares pelo INEA de Nova Friburgo

548 VISUALIZAÇÕES*
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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
22/03/2024 19:37
MPRJ ajuíza ação para que Búzios realize o licenciamento ambiental do cemitério de Santana e avalie eventual contaminação do solo

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
09/03/2024 18:30
MPRJ reúne-se com representantes do município de Nova Friburgo para tratar de questões técnicas e legais do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
04/03/2024 18:36
MPRJ participa de audiência pública para discutir medidas em relação aos danos causados pelas chuvas em Mendes

219 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/02/2024 14:33
MPRJ ajuíza ação para que Búzios implemente instrumentos essenciais para gestão da politica municipal de saneamento básico

57 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/02/2024 15:49
MPRJ pede que Prefeitura do Rio cumpra decisão judicial que determinou a limpeza de trecho do Rio Acari vulnerável a transbordamentos

68 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
26/02/2024 13:51
MPRJ requer e Justiça determina que seja realizada audiência pública para discutir medidas em relação aos danos causados pelas chuvas em Mendes

564 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
23/02/2024 20:38
MPRJ instaura Inquéritos para adoção de ações voltadas à redução dos impactos da chuva em seis municípios da Baixada Fluminense

160 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
23/02/2024 12:34
MPRJ obtém liminar para conter danos ambientais na Barra da Tijuca

32 VISUALIZAÇÕES*
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Urbanismo
NOTÍCIA
21/02/2024 21:31
Em audiência especial, MPRJ, Prefeitura e Câmara definem cronograma para o novo Projeto de Lei Urbanística de Niterói

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Criminal
NOTÍCIA
19/02/2024 13:08
GAECO/MPRJ denuncia construtor e engenheiros por crimes relacionados à construção de prédio irregular na Ilha da Gigoia

116 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
15/02/2024 14:41
MPRJ ajuíza ação para que INEA e donos de imóveis na Barra da Tijuca reparem danos ambientais

548 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
06/02/2024 20:02
PGJ participa da abertura do ano legislativo na Alerj

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/02/2024 14:32
MPRJ recomenda que o Município de Macaé e a Polícia Militar atuem em conjunto para coibir poluição sonora na Avenida Evaldo Costa

58 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
31/01/2024 12:43
MPRJ obtém sentença condenando Rio das Ostras a recuperar áreas de mangue nas margens do rio que corta a cidade

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Cidadania
NOTÍCIA
29/01/2024 18:27
MPRJ obtém a condenação do ex-prefeito de Carapebus pela prática de nepotismo

331 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
15/01/2024 19:38
MPRJ institui Gabinete de Enfrentamento de Crise para lidar com as demandas das chuvas que atingiram o estado 

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Ouvidoria
NOTÍCIA
11/01/2024 13:15
MPRJ recebe mais de 89 mil comunicações por meio da Ouvidoria

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
19/12/2023 16:11
MPRJ, Prefeitura de Paracambi, AGENERSA e empresas responsáveis pelo gerenciamento de aterro sanitário fazem reunião para regularizar a coleta de lixo no município

56 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/12/2023 20:12
MPRJ obtém sentença que obriga a EMUSA a promover intervenções na região conhecida como Chapa Quente, em Niterói

29 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/12/2023 15:52
MPRJ obtém decisão suspendendo licenças de projeto de galpões logísticos de relevante impacto ambiental na Barra da Tijuca

239 VISUALIZAÇÕES*
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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
15/12/2023 14:11
MPRJ expede Recomendação aos vereadores de Cabo Frio para que votem contrariamente a Projeto de Lei que busca revogar lei que proíbe fogos de artifício

61 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
13/12/2023 17:23
MPRJ recomenda que Armação dos Búzios crie força-tarefa para coibir construções irregulares, invasões de terra e danos ambientais na cidade

52 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/12/2023 18:26
MPRJ ajuíza ação contra projeto de galpões logísticos na Barra da Tijuca para proteger espécies ameaçadas de extinção

242 VISUALIZAÇÕES*
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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
07/12/2023 16:49
MPRJ ajuíza ação para interditar bar em Nova Iguaçu por poluição sonora

109 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/12/2023 17:44
MPRJ obtém a condenação do Município do Rio por omissão em relação a um terreno no bairro de Campo Grande, que virou lixão

127 VISUALIZAÇÕES*
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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
01/12/2023 20:27
MPRJ promove reunião para debater estratégias de prevenção aos desastres socioambientais na Região Serrana

122 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
01/12/2023 18:43
MPRJ obtém decisão determinando que empresa recupere danos causados a terreno utilizado como aterro no Recreio dos Bandeirantes

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/11/2023 19:58
MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir direito à água

69 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
28/11/2023 06:58
GAECO/MPRJ fornece apoio à SEOP para demolição de 30 construções irregulares na Cidade de Deus

69 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
27/11/2023 20:29
MPRJ pede suspensão de construção de túnel em Campo Grande por falta de licença estadual e estudo de impacto ambiental  

321 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/11/2023 12:44
CNMP lança manual para orientar membros do Ministério Público para atuação diante de desastres socioambientais e mudanças climáticas

104 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
23/11/2023 21:38
MPRJ realiza sua primeira Jornada Institucional Ordinária para a discussão de enunciados

99 VISUALIZAÇÕES*
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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
22/11/2023 15:27
MPRJ obtém interdição de fábrica de cimento que funcionava irregularmente em Seropédica

58 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
14/11/2023 22:29
MPRJ reúne prefeitos e agentes de segurança para a abertura de curso sobre a atuação das guardas municipais

297 VISUALIZAÇÕES*
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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
10/11/2023 16:57
MPRJ encaminha Recomendação para que Queimados considere relatórios técnicos em multa aplicada a empresa por contaminação do Rio Guandu

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Criminal
NOTÍCIA
10/11/2023 07:34
GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão de envolvidos em esquema de fraude na compra de respiradores para o combate à Covid-19

289 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/11/2023 16:01
MPRJ ajuíza ação contra empresa responsável por 'espuma branca' que paralisou a Estação de Tratamento de Água do Guandu em agosto

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Institucional
NOTÍCIA
07/11/2023 21:27
MPRJ recebe representantes do Ministério Público de Moçambique

49 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
01/11/2023 10:06
MPRJ obtém decisão para que o Município de Niterói realize obras emergenciais no Morro do Serrão

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/10/2023 09:25
MPRJ ajuíza ação requerendo a demolição de 35 construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol, em Cabo Frio

136 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/10/2023 17:59
Audiência judicial com o MPRJ e o Município de Niterói sela mais um acordo sobre a participação social na elaboração da Lei Urbanística da cidade

39 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
26/10/2023 17:11
MPRJ recebe alunos da rede pública para visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

91 VISUALIZAÇÕES*
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Urbanismo
NOTÍCIA
24/10/2023 15:22
MPRJ participa de reunião com vereadores para discutir a tramitação do projeto de lei urbanística de Niterói

37 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/10/2023 11:27
MPRJ obtém liminar para recuperação da Estação Ferroviária de Marechal Hermes

44 VISUALIZAÇÕES*
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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
20/10/2023 11:22
MPRJ interdita centro de distribuição de carnes em Itaperuna

167 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
19/10/2023 19:56
MPRJ obtém liminar garantindo obras emergenciais em patrimônio histórico-cultural na Tijuca

106 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/10/2023 14:38
MPRJ recomenda que Município do Rio, Estado e concessionárias garantam a cobertura de serviços de saneamento em áreas irregulares não urbanizadas

207 VISUALIZAÇÕES*
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Patrimônio Público
NOTÍCIA
13/10/2023 10:15
MPRJ ajuíza ação para que Supervia, Estado e Município do Rio recuperem a Estação Ferroviária de Marechal Hermes 

140 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
11/10/2023 18:12
MPRJ recomenda que o Município de Conceição de Macabu edite norma regulamentando o uso de carros oficiais

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Institucional
NOTÍCIA
11/10/2023 13:47
PGJ recebe governador para tratar de Segurança Pública

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
11/10/2023 10:53
MPRJ participa em Manaus da reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

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Institucional
NOTÍCIA
10/10/2023 18:35
PGJ convida participantes da Reunião Extraordinária do CNPG para encontro internacional sobre crimes cibernéticos que será realizado no MPRJ

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
09/10/2023 19:04
MPRJ recomenda que não sejam realizados rodeios em exposição agropecuária de Seropédica  

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/10/2023 18:10
MPRJ obtém decisão para que empresa suspenda parcialmente atividades em Barra do Piraí para garantir qualidade do ar

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/09/2023 19:34
Barra do Piraí acata recomendações do MPRJ e incorpora melhorias no instrumento de concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário 

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
22/09/2023 18:16
MPRJ obtém decisão para que festas em clube de Barra do Piraí obedeçam aos limites sonoros

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Institucional
NOTÍCIA
22/09/2023 08:14
MPRJ participa do evento Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar, realizado pela ABRAMPA e pelo CNMP

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Segurança Pública
NOTÍCIA
19/09/2023 20:11
MPRJ recebe representantes da sociedade civil para tratar do avanço desordenado na região da Barra Olímpica

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/09/2023 08:51
MPRJ participa da operação Mata Atlântica em Pé para combater desmatamento e recuperar áreas degradadas 

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
15/09/2023 19:13
Promotores de Justiça da Região Serrana se reúnem para definir estratégias de atuação conjunta de enfrentamento a desastres socioambientais

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Cidadania
NOTÍCIA
14/09/2023 15:52
MPRJ ajuíza ação civil pública contra o secretário de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu por atos de improbidade administrativa

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Institucional
NOTÍCIA
13/09/2023 09:25
MPRJ sedia reunião de rede de sustentabilidade

206 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/09/2023 20:34
MPRJ participa de audiência judicial para discutir tramitação da nova legislação urbanística de Niterói

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/09/2023 08:38
MPRJ ajuíza ação para que sejam paralisadas obras de condomínio em Camboinhas

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/08/2023 13:52
MPRJ participa de audiência pública sobre implantação de coleta seletiva 

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