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Institucional
NOTÍCIA
24/05/2021 15:29
MPRJ realiza encontro para debater os 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica

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Educação
NOTÍCIA
21/05/2021 17:16
MPRJ obtém junto a municípios do Noroeste Fluminense a vinculação do retorno gradual das atividades escolares presenciais às indicações das bandeiras sanitárias

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Cível
NOTÍCIA
20/05/2021 12:39
Após atuação do MPRJ em parceria com o Município, Clínica Psiquiátrica em Três Rios encerra atividades e pacientes são acolhidos em residências terapêuticas ou reintegrados à família

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Cível e Pessoa com Deficiência
NOTÍCIA
19/05/2021 13:16
MPRJ obtém decisão para que Petrópolis conceda aposentadoria especial a servidores com deficiência

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Institucional
NOTÍCIA
12/05/2021 23:30
MPRJ participa de reunião do Fórum Nacional de Gestão do CNMP para debater a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do MP brasileiro

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2021 18:19
MPRJ ajuíza ação para que Niterói forneça serviços funerários de maneira gratuita à população vulnerável do município

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Institucional
NOTÍCIA
12/05/2021 17:17
PGJ participa de Reunião Ordinária do CNPG

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
10/05/2021 19:12
MPRJ ajuíza ação para fechar a porta de entrada do Centro de Atendimento Integrado Protógenes Guimarães em Araruama

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
10/05/2021 19:06
MPRJ e autoridades de Saúde se reúnem para discutir a política materno infantil em Cabo Frio e na região das Baixadas Litorâneas

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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2021 16:22
MPRJ recomenda que Macaé e Rio das Ostras suspendam a antecipação da vacinação de subgrupos até que sejam finalizados grupos de idosos, com deficiência e comorbidades

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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2021 13:37
MPRJ recomenda suspensão da antecipação da vacinação de subgrupos em seis municípios, enquanto não finalizados os grupos de idosos, com deficiência e comorbidades

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Educação
NOTÍCIA
07/05/2021 13:25
MPRJ e Defensoria obtêm publicação de decreto tornando a educação atividade essencial e estabelecendo medidas para o retorno seguro às aulas presenciais em Nova Friburgo

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Saúde
NOTÍCIA
06/05/2021 17:24
MPRJ recomenda que Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Búzios e Arraial do Cabo priorizem vacinação contra a Covid-19 de pessoas com deficiência e comorbidades

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/05/2021 13:32
MPRJ promove Seminário virtual com palestras sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes: Caminhos de Proteção e Prevenção

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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2021 10:46
MPRJ obtém na Justiça bloqueio de bens do prefeito de Duque de Caxias pela desobediência às regras do Plano Nacional de Vacinação

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2021 13:06
MPRJ instaura procedimento investigatório sobre pedido de intervenção no Município de Duque de Caxias

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Criminal
NOTÍCIA
29/04/2021 07:07
MPRJ prende secretário de Saúde de Itatiaia e integrantes de grupo criminoso responsável por fraude em processo de compra de EPI

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Educação
NOTÍCIA
26/04/2021 18:54
MPRJ obtém junto à SEEDUC nova normatização sobre o processo de retomada das aulas presenciais no sistema estadual de ensino

476 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
26/04/2021 10:24
MPRJ obtém liminar que obriga Estado e Município do Rio a implantarem abrigos com vagas para idosos dependentes

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Saúde
NOTÍCIA
24/04/2021 09:16
MPRJ recomenda que Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Búzios e Arraial do Cabo monitorem temperaturas de caixas térmicas e isopores para garantir a eficácia das vacinas contra Covid-19

167 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
23/04/2021 16:14
MPRJ obtém nova decisão determinando que Duque de Caxias garanta a segunda dose e propõe nova ação para garantir prioridade às pessoas com comorbidades e deficiências

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Saúde
NOTÍCIA
23/04/2021 16:09
MPRJ expede recomendação sobre armazenamento, temperatura e registro de doses de vacinas em Duque de Caxias

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Saúde
NOTÍCIA
20/04/2021 18:42
MPRJ encaminha novo pedido à Justiça para que Duque de Caxias cumpra decisão de atender as regras do Plano Nacional de Vacinação, sob pena da prática do crime de desobediência

299 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
16/04/2021 20:17
MPRJ participa de reuniões com Secretarias de Estado de Saúde e de Educação para debater processo de retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada

295 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
15/04/2021 16:57
MPRJ recomenda que sete municípios da Região Metropolitana II realizem busca ativa de pessoas que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
13/04/2021 18:22
MPRJ expede recomendações para que Niterói, São Gonçalo e Maricá disponibilizem leitos Covid-19 para regulação pelo Sistema Estadual de Regulação

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Saúde
NOTÍCIA
08/04/2021 13:11
MPRJ encaminha à Prefeitura de Petrópolis manifesto da sociedade civil organizada para que município cumpra Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19

210 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2021 20:43
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão favorável em ação que questiona o Decreto Estadual nº 47.547/2021

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
03/04/2021 14:09
MPRJ expede recomendação conjunta para que Município do Rio de Janeiro garanta prioridade da vacinação a pessoas com deficiência, incluindo síndrome de down dentro do grupo de comorbidades e conclusão da vacinação dos idosos

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Saúde
NOTÍCIA
02/04/2021 16:06
MPRJ recomenda que Município de Rio Bonito adote medidas para correta conservação de vacinas

176 VISUALIZAÇÕES*
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