Page 203 - Experiências de atuação Pedagogia Psicologia Serviço Social

Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

_______. Secretaria Especial de dos Direitos Humanos/ Ministério de Combate à Fome/ CONANDA/ CNAS - Plano Nacional
de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, 2006.

________. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Resolução nº 119 de 11 de dezembro de 2006. Brasília:
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2006.

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Deliberação nº 879 de 2011, de 18 de julho de 2011.
Aprova a Política Municipal de Atendimento Socioeducativo em meio aberto. Rio de Janeiro, 2011.

CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução CNAS nº 109 de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação
Nacional dos serviços Socioassistenciais. Brasília, DF: 2009.

DUARTE, Daniel E. T., NASCIMENTO, Flávia Alt. Distribuição Territorial dos Programas de Atendimento Socioeducativo no
Estado do Rio de Janeiro. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça da Infância e da Juventude. Junho/2017, mimeo.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e Desenvolvimento Social/
SILVA, Silvia de Paiva Pereira da. Material apresentado em encontro de trabalho “Sistema de Atendimento Socioeducativo”
promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da
Infância e da Juventude. Novembro/2017, mimeo.

_______. Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Conselho
Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, 2015.

Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário - MDS. Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, DG-SUAS. Pesquisa:
medidas socioeducativas em meio aberto - resultados nacionais. Brasília, junho 2018.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Resolução GPGJ nº 1943, de 13 de outubro de 2014. Dispõe sobre o Modelo de
Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 2014.

_______. Resolução GPGJ nº 1.780, de 13 de novembro de 2012. Disciplina o exercício da função de Assessor Técnico nas áreas
de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. RJ, 2012.

MOREIRA, Celeste A. B. D.; NUNES, Thereza C. S.; PEREIRA, Rossiana M. de S.; VIDAL, Sandra L. P.; ZEITOUNE, Christiane da
M. O Percuro da Liberdade Assistida no DEGASE: da execução à assessoria técnica. In: ABDALLA, Janaína F. S.; SENA, Almir
R.; SILVA, Saturnina P. (Orgs.). Ações Socioeducativas: municipalização das medidas em meio aberto do estado do Rio de
Janeiro. SEEDUC-DEGASE, Rio de Janeiro, 2010.

NASCIMENTO, Flávia Alt; SANTOS, Saulo Oliveira; SILVA, Anália dos S; SILVA, Márcia N. SINASE: Impactos e Alterações na
Política Municipal de Atendimento Socioeducativo. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude -
CAO Infância MPRJ, maio 2018.

PASSETTI, Edson. “Crianças carentes e políticas públicas”. In.: PRIORE, Mary Del (org.). História das crianças no Brasil. São
Paulo: Contexto, 1999.

Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. Diário Oficial do município do Rio de Janeiro nº 184, p.05. 050392 ASDH/SUBPSE/
CMS Coordenadoria de Execução de Medidas Socioeducativas, publicado em 10 de dezembro de 2019.

________. DECRETO nº 47.040, de 20 de dezembro de 2019. Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de
Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências. RJ, 2019.

RIZZINI, Irene. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-
Rio; São Paulo: Loyola, 2004.

SILVA, Anália dos Santos & Silva, Márcia Nogueira da. Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade – Diretrizes
para Implantação de Programas. Rio de Janeiro: MPRJ – CAOPJIJ, 2005.
SILVA, Anália dos Santos; SILVA, Márcia Nogueira da; SANTOS, Saulo Oliveira dos. A Violência contra Adolescentes em
Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Semiliberdade e Internação, Rio de Janeiro, 2006, mimeo.
SUBPROCURADORIA-GERAL de Justiça de Administração. Ordem de Serviço Gab-Sub. Adm. nº 001, de 14 de novembro de 2012.

203