Nota de Falecimento

A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COMUNICA, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça aposentado ARTHUR PONTES TEIXEIRA, presidente de honra da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ). 

Arthur nasceu no Rio de Janeiro, em 12 de julho de 1926, e ingressou no MPRJ em 1965, como membro do Ministério Público Substituto. Ao longo da década de 1970, atuou predominantemente em Varas Criminais e ganhou destaque na categoria por meio de sua atuação na Associação do Ministério Público Fluminense (AMF), antes da fusão com Associação do Ministério Público da Guanabara. Na política institucional, foi assistente da Procuradoria-Geral de Justiça em 1979 e corregedor-geral da instituição entre 1984 e 1986.

Arthur Pontes Teixeira aposentou-se como procurador de Justiça em 1996. Na CAMPERJ, após participar de sua fundação, como Diretor-Tesoureiro (1981¿1985), foi eleito, em 1997, Diretor-Presidente. Na sequência, foi reeleito três vezes, totalizando quatro mandatos consecutivos à frente da Caixa de Assistência (1997¿2001, 2001-2005, 2005-2009 e 2009-2013). Após o fim de seu mandato, foi eleito Presidente de Honra, em homenagem aos muitos anos de trabalho e dedicação.

Em 2001, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público e, no ano seguinte, com a Medalha Campos Salles, destinada a homenagear membros aposentados que atuaram por mais de 20 anos na carreira e que tenham contribuído para o engrandecimento do MP. Também em 2002, seu nome batizou o auditório do 11º CRAAI, Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional do Ministério Público, em Nova Iguaçu.

Em 2020, deu nome ao Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), no 4º andar do Complexo Sede do MPRJ, que passou a se chamar Núcleo de Saúde Ocupacional Procurador de Justiça Arthur Pontes Teixeira.