Portarias Regulamentares SGMP
Portarias Regulamentares SGMP
Sobre
Coletânea de Portarias Regulamentares da Secretaria-Geral do Ministério Público, órgão previsto no art. 4º, I da Res. GPGJ nº 2.402 /2021 e estruturado na forma da Res. GPGJ nº 2.145 /2017.
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Publicada em 05/01/2024
Portaria Regulamentar SGMP nº 14, de 05 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a utilização do procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos artigo 7º, II, da Resolução GPGJ nº 2.511, de 28 de fevereiro de 2023.
Publicada em 30/06/2023
Portaria Regulamentar SGMP nº 13, de 30 de junho de 2023
Altera a Portaria Regulamentar SGMP nº 01, de 19 de dezembro de 2019, que estabelece normas complementares relacionadas à jornada de trabalho, ao banco de horas e ao controle de frequência dos servidores em exercício no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Publicada em 28/03/2023
Portaria Regulamentar SGMP nº 12, de 28 de março de 2023
Altera a Portaria Regulamentar SGMP nº 01, de 19 de dezembro de 2019, que estabelece normas complementares relacionadas à jornada de trabalho, ao banco de horas e ao controle de frequência dos servidores em exercício no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Publicada em 13/03/2023
Portaria Regulamentar SGMP nº 11, de 13 de março de 2023
Dispõe sobre os atos relativos à formalização da opção legislativa a que se refere o artigo 191,caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Publicada em 01/03/2023
Portaria Regulamentar SGMP nº 10, de 1 de março de 2023
Dispõe sobre os aspectos procedimentais das licitações pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto.
Publicada em 19/10/2022
Portaria Regulamentar SGMP nº 09, de 19 de outubro de 2022
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos alunos-residentes.
Publicada em 22/8/2022
Portaria Regulamentar SGMP nº 08, de 22 de agosto de 2022
Dispõe sobre a solicitação e o processamento das certidões acerca da existência ou inexistência de procedimentos formalmente instaurados por membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Publicada em 04/01/2022
Portaria Regulamentar SGMP nº 07, de 4 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a realização de pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de obras, serviços em geral, serviços de engenharia e arquitetura e soluções de tecnologia da informação.
Publicada em 04/01/2022
Portaria Regulamentar SGMP nº 06, de 4 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a instrução dos procedimentos de contratação direta e a dispensa de licitação sob a forma eletrônica.
Publicada em 11/10/2021
Portaria Regulamentar SGMP nº 05, de 11 de outubro de 2021
Estabelece normas complementares relacionadas ao afastamento por motivo de saúde dos estagiários jurídicos.
Publicada em 06/08/2021
Portaria Regulamentar SGMP nº 04, de 6 de agosto de 2021
Estabelece normas complementares relacionadas ao estágio jurídico no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Publicada em 03/08/2020
Portaria Regulamentar SGMP nº 03, de 3 de agosto de 2020
Dispõe sobre o funcionamento das Estações de Atendimento Remoto ao Público (EARPs).
Publicada em 30/06/2020
Portaria Regulamentar SGMP nº 02, de 30 de junho de 2020
Altera o parágrafo único do art. 4o, da Portaria Regulamentar SGMP no 01, de 23 de junho de 2020.
Publicada em 23/06/2020
Portaria Regulamentar SGMP nº 01, de 23 de junho de 2020
Regulamenta os protocolos de prevenção de contágio pela COVID-19 a serem observados no âmbito do MPRJ.
