Revista Nº 07 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 07

jan./jun. 1998.

Alternativas às penas privativas de liberdade no Código Penal Argentino de 1922

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Alternativas às penas privativas de liberdade no Código Penal Argentino de 1922

Artigo

Alternativas às penas privativas de liberdade no Código Penal Argentino de 1922

Autor

Nilo Batista

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de General San Martín - Argentina (2013). Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Professor Titular de Direito Penal que foi da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Resumo

Tratemos de buscar, na simplificada articulação do Código Penal argentino de 1922, as disposições que, de alguma maneira, sinalizam alternativas à privação da liberdade.

Abstract

Let us try to seek, in the simplified articulation of the Argentine Penal Code of 1922, the provisions that, in some way, signal alternatives to the deprivation of liberty.

Palavras-chave

Penas privativas de liberdade. Alternativas. Código Penal Argentino (1922).

Keywords

Prison sentences. Alternatives. Argentine Penal Code (1922).

Como citar este artigo

BATISTA, Nilo. Alternativas às penas privativas de liberdade no Código Penal Argentino de 1922. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 7, p. 207-215, jan./jun. 1998.