Artigo das pags 131-144
jul./dez. 2002.
Entidades filantrópicas
Artigo
Entidades filantrópicas
Autor
Lincoln Antônio de Castro
Mestre em Direito, Professor da Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Professor da Universidade Federal Fluminense e Promotor de Justiça, aposentado.
Resumo
Cuida-se de abordagem panorâmica das entidades filantrópicas à luz das normas de regência da matéria no sistema jurídico brasileiro.
Abstract
It takes care of a panoramic approach of philanthropic entities in the light of the rules governing the matter in the Brazilian legal system.
Palavras-chave
Entidades filantrópicas. Poder Público. Lei nº 9.790/1999. Decreto nº 3.100/99.
Keywords
Philanthropic entities. Public Power. Brazilian Law No. 9,790 / 1999. Brazilian Decree No. 3,100 / 99.
Como citar este artigo
CASTRO, Lincoln Antônio de. Entidades filantrópicas. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 16, p. 131-144, jul./dez. 2002.