Artigo das pags 219-245
jan./jun. 2005.
Grupos de apoio especializado: auxílio aos Promotores de Justiça; redução da carga de trabalho dos órgãos de execução. Melhor resposta à sociedade
Artigo
Grupos de apoio especializado: auxílio aos Promotores de Justiça; redução da carga de trabalho dos órgãos de execução. Melhor resposta à sociedade
Autor
Vinicius Leal Cavalleiro
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva.
Resumo
O ponto sobre o qual se debruçará este trabalho é identificar, entre todos os membros do Parquet existentes, qual(is) seria(m) o(s) mais apto(s) a solucionar(em) determinada(s) questão(ões) e, então, designá-lo(s) para a(s) mesma(s), sem que, para tanto, se desrespeite a prerrogativa da inamovibilidade, com o seu corolário lógico: o Princípio do Promotor Natural, bem como o critério objetivo de lotação dos Promotores de Justiça Substitutos - que, a par de críticas, considera-se ainda o melhor a ser adotado.
Abstract
The point on which this work will focus is to identify, among all the existing Public Prosecution Service members, which one (s) would be (are) the aptest (s) to solve (s) certain question (s) and then designate it (s) for the same (s), without disrespecting the prerogative of immovability, with its logical corollary: the Principle of the Natural Promoter, as well as the objective criterion capacity of the Substitute Prosecutors - which, in addition to criticism, is still considered the best to be adopted.
Palavras-chave
Grupos de Apoio Especializado. Auxílio aos Promotores de Justiça. Princípio do Promotor Natural. Critério objetivo de lotação dos Promotores de Justiça Substitutos.
Keywords
Specialized Support Groups. Assistance with Prosecutors. Principle of the Natural Promoter. Objective criteria for the capacity of the Substitute Prosecutors.
Como citar este artigo
CAVALLEIRO, Vinicius Leal. Grupos de apoio especializado: auxílio aos Promotores de Justiça; redução da carga de trabalho dos órgãos de execução. Melhor resposta à sociedade. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 21, p.219-245, jan./jun. 2005.