Artigo das pags 187-224
jul./set. 2013.
Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo
Artigo
Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo
Autor
Luís Roberto Barroso
Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor visitante da Universidade de Brasília - UnB e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Mestre em direito pela Universidade de Yale. Doutor e livre-docente pela UERJ. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Resumo
Entre o ceticismo do realismo jurídico e da teoria crítica, que equiparam o direito ao voluntarismo e à política, e a visão idealizada do formalismo jurídico, com sua crença na existência de um muro divisório entre ambos, o presente estudo irá demonstrar o que já se afigurava intuitivo: no mundo real, não vigora nem a equiparação nem a separação plena.
Abstract
Between the skepticism of legal realism and critical theory, which equate the right to voluntarism and politics, and the idealized view of legal formalism, with its belief in the existence of a dividing wall between them, the present study will demonstrate what already seemed to be intuitive: in the real world there is neither equation nor full separation.
Palavras-chave
Constituição, Democracia e Supremacia Judicial. Direito e Política. Brasil contemporâneo. Realismo Jurídico. Teoria Crítica. Equiparação e Separação Plena.
Keywords
Constitution, Democracy and Judicial Supremacy. Law and Politics. Contemporary Brazil. Legal Realism. Critical theory. Full Equalization and Separation.
Como citar este artigo
BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 49, p. 187-224, jul./set. 2013.