Artigo das Pags 61-80
Out./Dez. 2016
Evolução Legislativa da Fase de Saneamento e Organização do Processo
Artigo
Evolução Legislativa da Fase de Saneamento e Organização do Processo
Autor
Heitor Vitor Mendonça Sica
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado.
Resumo
O presente texto se propõe a traçar a evolução da fase de saneamento e organização do processo a partir do CPC de 1973, passando pelas reformas de 1994 a 2002 e, ao final, destacando as principais alterações engendradas no CPC de 2015.
Riassunto
Questo lavoro si propone di tracciare l'evoluzione della fase di trattazione del processo secondo il CPC del 1973, le riforme del 1994 e del 2002, e alla fine, analizzando i principali cambiamenti del 2015 CPC.
Palavras-chave
Saneamento do processo. Preclusão. Providências preliminares. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito.
Parole-chiave
Trattazione. Preclusione. Giudizio anticipato di merito. Sentenze parziali.
Como citar este artigo
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Evolução Legislativa da Fase de Saneamento e Organização do Processo. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 62, p. 61-80, out./dez. 2016.