Artigo das Pags 137-165
Jan./Mar. 2018
Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e Execução
Contract Procedure and Execution Proceedings
Artigo
Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e Execução
Contract Procedure and Execution Proceedings
Autor
Fredie Didier Jr.*
Antonio do Passo Cabral**
* Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFBA. Livre-docente da USP. Professor-associado da Faculdade de Direito da UFBA. Advogado. Consultor jurídico.
** Pós-doutorado pela Universidade de Paris I (Pantheon-Sorbonne). Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador da República. Livre-docente da USP. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ.
Resumo
O artigo debate o tema das convenções processuais e a atividade executiva, analisando a clausula geral do art. 190 do CPC e a admissibilidade de negócios processuais atípicos no cumprimento de sentença e no processo de execução.
Abstract
The article debates contract procedure and execution, analyzing the general norm of article 190 of the new Brazilian Code of Civil Procedure and the possibility of contracting for procedure in enforcement proceedings.
Palavras-chave
Negócios jurídicos processuais. Convenções processuais. Execução.
Keywords
Contract procedure. Execution and enforcement proceedings.
Como citar este artigo
DIDIER JR., Fredie; CABRAL, Antonio do Passo. Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e Execução. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 67, p. 137-165, jan./mar. 2018.