Artigo das Pags 33-68
Abr./Jun. 2017
O Terceiro Setor e a Lei nº 13.019/2014: Algumas Questões Iniciais
Artigo
O Terceiro Setor e a Lei nº 13.019/2014: Algumas Questões Iniciais
Autor
André Farah Alves
Mestrando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
Objetiva-se, com o presente trabalho, colaborar para a melhor aplicação da Lei nº 13.019/2014. Especificamente, intenta-se trazer questões agudas e de alguma dificuldade teórica e que talvez se repercuta na prática.
Abstract
The goal of this paper is to collaborate for the better application of Law nº 13.019/2014. Specifically, it is intended to bring up important issues and some theoretical difficulty that may have repercussions in practice.
Palavras-chave
Terceiro Setor. Lei nº 13.019/2014. Prática Jurídico-Administrativa.
Keywords
Third sector. Law nº 13.019/2014. Legal-Administrative Practice.
Como citar este artigo
ALVES, André Farah. O Terceiro Setor e a Lei nº 13.019/2014: Algumas Questões Iniciais. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 64, p. 33-68, abr./jun. 2017.