Artigo das Pags 211-216
Abr./Jun. 2018
Moralidade nos Contratos Administrativos
Artigo
Moralidade nos Contratos Administrativos
Autor
Jessé Torres Pereira Junior*
Thaís Boia Marçal**
* Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor coordenador da pós-graduação em Direito Administrativo da EMERJ. Professor convidado de cursos de especialização da FGV-RIO.
** Mestranda em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Pós-graduada pela EMERJ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Associada do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Advogada.
Resumo
Cenários de crise ético-institucional estimulam a oportunidade de conceber e tornar eficientes meios para prevenir e eliminar práticas irregulares e permitir reorganização da atividade contratual do estado, fundada no respeito à moralidade administrativa e no equilíbrio entre a tutela da probidade e a da segurança jurídica.
Abstract
In scenarios of ethical-institutional crisis, the opportunity arises to undertake the means to extirpate irregular practices and allow a reorganization based on respect for administrative morality. However, it is important to strike a balance between the protection of administrative probity and legal certainty.
Palavras-chave
Corrupção. Improbidade Administrativa. Contratos administrativos. Segurança jurídica.
Keywords
Corruption. Administrative dishonesty. Administrative Contracts. Legal certainty.
Como citar este artigo
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres; MARÇAL, Thaís Boia. Moralidade nos Contratos Administrativos. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 68, p. 211-216, abr./jun. 2018.