Artigo das Pags 57-132
Abr./Jun. 2018
Do Microssistema da Tutela Coletiva e a Sua Interação com o CPC/2015
Artigo
Do Microssistema da Tutela Coletiva e a Sua Interação com o CPC/2015
Autor
Fabrício Rocha Bastos
Pós-Graduado em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida/RJ. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de Pós-Graduação do IBMEC, EMERJ e UCAM/RJ. Professor de Direito Processual Civil e Tutela Coletiva da EMERJ, AMPERJ, FEMPERJ, Curso Fórum, do Portal F3/RJ e Supremo - MG.
Resumo
O microssistema de tutela coletiva gera um "Sistema de Vasos Intercomunicantes". Tal sistema decorre do policentrismo do ordenamento jurídico brasileiro e significa que a normatização das situações ou das relações jurídicas se encontra em normas esparsas.
Abstract
The collective tutelage microsystem generates an "Intercommunicating Vessel System". This system stems from the polycentrism of the Brazilian legal system and means that the normalization of situations or legal relations is found in sparse norms.
Palavras-chave
Microssistema da Tutela Coletiva. Interação com o CPC/2015. "Núcleo duro" do Microssistema da Tutela Coletiva. Diálogo de fontes. Novo modelo de Processo Colaborativo, Cooperativo ou Comparticipativo.
Keywords
Collective Guardianship Microsystem. Interaction with CPC/2015. Collective Guardianship Microsystem "hardcore". Dialogue of the sources. A new model of Collaborative, Cooperative or Participatory Process.
Como citar este artigo
BASTOS, Fabrício Rocha. Do Microssistema da Tutela Coletiva e a Sua Interação com o CPC/2015. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 68, p. 57-132, abr./jun. 2018.