Artigo das Pags 125-178
Out./Dez. 2018
Interface entre o CPC15 e os Processos Coletivos
Artigo
Interface entre o CPC15 e os Processos Coletivos
Autor
Fabrício Rocha Bastos
Mestrando em Direito pela Universidade Degli Studi Tor Vergata - Roma. Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida/RJ. Membro do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro. Membro do International Association of Prosecutors. Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil. Professor dos cursos de Pós-graduação da FGV/RJ, UCAM/RJ e EMERJ. Professor dos cursos preparatórios da EMERJ, FEMPERJ, AMPERJ e FESMPMG.
Resumo
No presente artigo, abordo a temática referente ao histórico das ações coletivas no Brasil como forma de introduzir a interface entre o CPC e os processos coletivos. Como uma das temáticas principais, as nomenclaturas das ações e a sua tipologia e como o CPC/15 gerou uma interface entre os sistemas.
Abstract
In this article I discuss the theme of the history of collective actions in Brazil as a way of introducing the interface between the CPC and the collective processes. As one of the main themes, the nomenclatures of the actions and their typology and how the CPC/15 generated an interface between the systems.
Palavras-chave
Ações coletivas. Processo coletivo. Tutela coletiva. Direito Processual Coletivo. Questões repetitivas. Ação pseudoindividual.
Keywords
Collective actions. Collective process. Collective trusteeship. Collective Procedure Law. Repetitive questions. Pseudo individual action.
Como citar este artigo
BASTOS, F. R. Interface entre o CPC15 e os Processos Coletivos. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 70, p. 125-178, out./dez. 2018.