Artigo das Pags 189-199
Out./Dez. 2018
A Influência do Constitucionalismo Brasileiro na História Constitucional Portuguesa
Artigo
A Influência do Constitucionalismo Brasileiro na História Constitucional Portuguesa
Autor
Luiz Fabião Guasque
Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
Como se pode ver, a influência do Constitucionalismo brasileiro na história constitucional Portuguesa é marcante e não poderia ser de outra forma, pois não devemos esquecer que o Imperador Português passava a governar a colônia em decorrência da situação na Europa com a investida Napoleônica. É natural, que uma vez restabelecida a monarquia na pátria mãe, os desdobramentos da organização do Poder na República portuguesa seguissem a tradição do parlamentarismo monárquico com as adaptações para uma República parlamentarista, mas com a verdadeira função moderadora ao chefe do Estado Português, eleito pelo povo.
Abstract
As you can see, the influence of Brazilian Constitutionalism in Portuguese constitutional history is striking and could not be otherwise, because we must not forget that the Portuguese Emperor started to govern the colony due to the situation in Europe with the Napoleonic onslaught. It is natural, that once restored the monarchy in the old country, the developments of the Organization of power in Portugal followed the tradition of Parliamentarism Monarchy with adaptations for a Parliamentary Republic, but with the true function moderated by the Chief of the Portuguese State, elected by the people.
Palavras-chave
Constitucionalismo. Monarquia. Brasil. Portugal. Democratização. Participação popular.
Keywords
Constitutionalism. Monarchy. Brazil. Portugal. Democratization. Popular participation.
Como citar este artigo
FABIÃO GUASQUE, Luiz. A Influência do Constitucionalismo Brasileiro na História Constitucional Portuguesa. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 70, p. 189-199, out./dez. 2018.