Artigo das Pags 351-367
Out/Dez 2020
Parecer do Ministério Público
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Kleber Couto Pinto
Memento
Processo Judicial. Parecer do Ministério Público. Décima Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 0049608-64.2020.8.19.0000. Direito falimentar. Direito processual. Falência do banco BRJ S/A. Despacho determinando desentranhamento de peças ao fundamento de inexistência de condição de credora. Agravo de Instrumento.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Processo Judicial. Parecer do Ministério Público. Décima Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 0049608-64.2020.8.19.0000. Direito falimentar. Direito processual. Falência do banco BRJ S/A. Despacho determinando desentranhamento de peças ao fundamento de inexistência de condição de credora. Agravo de Instrumento. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 78, p. 351-367, out./dez. 2020.