Artigo das Pags 433-450
jan./mar. 2024
RECURSO ESPECIAL Nº 1847105 / SÃO PAULO (2019/0330803-4)
Artigo
RECURSO ESPECIAL Nº 1847105 / SÃO PAULO (2019/0330803-4)
Autor
Superior Tribunal de Justiça
Ementa
Recurso Especial nº 1847105 / São Paulo (2019/0330803-4) Recurso Especial. Processual civil. Averbação premonitória. Processo de Conhecimento. Tutela provisória de urgência cautelar. Poder geral de cautela. Eficácia do processo de conhecimento. Concessão. Possibilidade.
Como citar esta jurisprudência:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RECURSO ESPECIAL Nº 1847105 / SÃO PAULO (2019/0330803-4). Relator: Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 12/9/2023, DJe de 19/9/2023. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 91, p. 433-450, jan./mar. 2024.
