O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participará, entre os dias 02 e 06 de junho, do projeto Sede de Aprender, com o objetivo de fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento em unidades de ensino. 

Promotores de Justiça e servidores irão visitar diversas escolas na capital, Barra Mansa, Italva, São João da Barra, São Fidélis, Nova Friburgo, Duque de Caxias, Maricá, Petrópolis, Macaé, Cachoeiras de Macacu, Piraí, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e Bom Jardim.

O projeto, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve a adesão do Ministério Público de vários estados, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público do Trabalho, sendo as fiscalizações presenciais nas escolas sem abastecimento de água, acesso à água potável, saneamento básico ou que não possuem banheiros. 

Foi criado o "Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas - Projeto Sede de Aprender" com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas à universalização do saneamento básico nas escolas. E lançado o painel BI do projeto, sobre os dados disponibilizados pelo Censo Escolar 2024 que retratam irregularidades nas escolas do Brasil.  

“O Projeto Sede de Aprender e a Semana Nacional de Visitas são parte de um esforço nacional e multi-institucional que busca garantir a adequação da infraestrutura escolar do ponto de vista de acesso ao saneamento e água, fatores fundamentais à qualidade da educação e da saúde. A semana de visitas é importante para a visibilidade do projeto e um interessante instrumento para a cooperação na fiscalização das unidades com irregularidades identificadas”, ressalta Stella Fernandes Rodrigues Baltar, subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ.

A semana de vistorias foi escolhida em alusão ao Dia Nacional da Educação Ambiental (3 de junho) e ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).

Por MPRJ