Após uma série de vistorias, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, obteve, junto à concessionária Águas de Nova Friburgo, a instalação de uma rede de água tratada na Escola Municipal Dolores de Sá Schuenck, localizada na zona rural do município. De acordo com a Promotoria, a escola dependia de uma nascente natural para seu abastecimento, sem qualquer tipo de tratamento, o que expunha a comunidade escolar a riscos sanitários e à instabilidade de fornecimento.

As vistorias foram realizadas entre os dias 2 e 6 de junho e fazem parte do Projeto Sede de Aprender, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com os MPs estaduais, que tem como objetivo fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento em unidades de ensino. O trabalho promove vistorias presenciais e busca soluções consensuais e sustentáveis, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030, ONU), visando proteger a saúde dos alunos e reduzir desigualdades que comprometem o processo educacional.

“Este é um claro exemplo de como o diálogo e a busca por consensos podem gerar benefícios concretos para a população de forma muito mais ágil e eficiente do que a judicialização de demandas. O Ministério Público cumpre seu papel não apenas na repressão, mas, fundamentalmente, na promoção e defesa dos direitos sociais por todas as vias disponíveis. Essa medida não apenas assegura o acesso a um recurso vital, mas também eleva as condições de higiene e saúde de mais de 80 estudantes e de todos os profissionais que lá desempenham suas funções”, ressaltou a promotora de Justiça Simone Gomes de Souza.

Por MPRJ