O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC/MPRJ), obteve, na quarta-feira (06/08), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de um cidadão argentino, preso pela Delegacia Especial de Atendimento ao Turismo (DEAT) por denunciação caluniosa.

O custodiado compareceu voluntariamente à delegacia, alegando que sua irmã estaria sequestrada e sofrendo abusos em um hotel na Zona Sul da capital. Diligências da Polícia Civil constataram a falsidade das informações, o que resultou na prisão em flagrante. Durante as diligências, a Polícia Federal confirmou a existência de alerta da Interpol — Difusão Vermelha — contra o preso, em razão de um homicídio praticado na Argentina, tendo como vítima o próprio pai do custodiado.

Na audiência de custódia, o MPRJ também requereu a comunicação da prisão à Interpol, à Polícia Civil e ao Consulado da Argentina, além do encaminhamento médico do custodiado, que relatou diagnóstico de esquizofrenia. Todos os pedidos foram acolhidos pelo Juízo, que determinou a expedição do mandado de prisão e a comunicação às autoridades competentes. A decisão judicial ressalta a gravidade dos fatos, a ausência de vínculos do estrangeiro com o território nacional e o risco à ordem pública, justificando a prisão preventiva como medida necessária para a aplicação da lei penal.

Por MPRJ