Integrantes do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) reuniram-se, nesta terça-feira (18/11), com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME Rio) para colher informações sobre segurança escolar em situações de operações policiais e outros episódios de violência armada.

As Secretarias Estadual e Municipal de Educação relataram que o fluxo de comunicação estruturado a partir da ADPF 635 e do protocolo celebrado com o MPRJ tem contribuído para reduzir a exposição de alunos e profissionais a riscos durante confrontos, permitindo o acionamento prévio de medidas de segurança e a suspensão temporária de aulas.

A Seeduc apresentou a implementação do Registro de Violência Escolar (RVE), plataforma que registra categorias e subtipos de violência nas unidades da rede e auxilia no monitoramento da situação escolar. O subsecretário estadual Windson Maciel destacou que a violência armada é uma das principais causas da evasão escolar. 

O subsecretário municipal Hugo Nepomuceno informou que o protocolo Acesso Mais Seguro, desenvolvidos pela Cruz Vermelha, também têm se mostrado eficazes na proteção de alunos e professores durante situações emergenciais em horário escolar.

Os promotores de Justiça ressaltaram ainda a preocupação com unidades de ensino da rede privada e com equipamentos culturais localizados em áreas conflagradas.

Participaram da reunião os promotores de Justiça Rafael Namorato, Renata Cossatis e Mauro Monteiro Vieira, respectivamente subcoordenador e assistentes do GAESP/MPRJ, além da promotora de Justiça Agnes Mussliner, subcoordenadora do CAO Educação. Pela Seeduc, estiveram presentes o subsecretário Windson Maciel e a major Raquel Ventura. Pela SME Rio, participaram o subsecretário Hugo Nepomuceno e os assessores Bruno Monteiro e Alessandra Gonçalves.

Por MPRJ