Para conferir maior integração, eficiência e celeridade à atuação ministerial em áreas que demandam conhecimento técnico e estratégias diferenciadas, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, criou, no início do ano, a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atuação Especializada (SUBAESP/MPRJ). A estrutura, instituída pela Resolução GPGJ nº 2.660, de 17 de janeiro de 2025, reconfigurou o organograma da atuação coletiva do MPRJ, tornando-se responsável pela supervisão de todas as modalidades de atuação coletiva especializada, pelo suporte a investigações complexas e por promover políticas institucionais de combate ao crime organizado, defesa do meio ambiente, da integridade e outros temas relevantes.

"Uma sociedade complexa e em constante transformação exige do poder público, cada vez mais, respostas rápidas, especializadas e integradas. Nesse sentido, identificamos a necessidade de uma reestruturação da atuação especializada do MPRJ, a fim de garantirmos resoluções mais céleres, principalmente em casos de maior repercussão social", afirma o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

Ocupada pelo subprocurador-geral de Justiça Claudio Varela, a SUBAESP/MPRJ surgiu como uma iniciativa inédita a nível nacional na gestão da atuação coletiva do Ministério Público. Desde sua criação, vem aprimorando as modalidades de atuação mediante a reformulação ou aperfeiçoamento de estruturas já existentes e a criação de novos grupos, o que tem potencializado a integração entre os órgãos de execução, evitado iniciativas conflitantes e reduzido o tempo de resposta institucional  

“A partir das diretrizes traçadas pelo PGJ e da regulamentação das modalidades de atuação coletiva especializada pela Resolução GPGJ n. 2.715/2025, foi possível redefinir toda a sistemática anterior, com a modernização, criação, aglutinação, extinção e recriação de estruturas, lançando-se cerca de uma ao mês durante todo o ano, que foi muito produtivo”, explica Claudio Varela, citando a norma que consolidou o modelo de atuação coletiva especializada e revogou regulamentos anteriores. 

Entre as estruturas novas ou reformuladas que compõem a SUBAESP/MPRJ, destacam-se 12: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ); Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ); Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ); Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ); Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ); Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ); Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ); Grupo Executivo de Fiscalização de Unidades Policiais e Prisionais (GE-Fiscalização/MPRJ); Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização (GE-Prevint/MPRJ); Grupo Executivo Temporário para Acompanhamento do TAC DEGASE (GET-TAC DEGASE/MPRJ); Grupo Executivo Temporário de Integração no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM/MPRJ); Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA). 

Atuação integrada 

A possibilidade de atuação conjunta de modalidades de atuação coletiva especializada também é um diferencial da SUBAESP/MPRJ. A interação entre estruturas com enfoque temático diverso vem resultando em uma maior efetividade da resposta ministerial a eventos de crise. Por exemplo, o GAESF/MPRJ atuou em conjunto com o GAEDEST/MPRJ para apresentação do recurso à sentença do caso “Ninho do Urubu”.  

“Para 2026 o desafio será completar esse ciclo, ganhar musculatura e focar em uma maior integração interna e externa, gerando mais e melhores resultados concretos em prol da sociedade”, conclui o subprocurador-geral de Justiça Claudio Varela. 

As modalidades vinculadas à SUBAESP/MPRJ são:

- Grupos de Atuação Especializada: voltados para questões de grande amplitude e caráter permanente, conjugando atribuições penais e extrapenais; 
- Grupos Executivos: destinados a temas específicos, estudos, fiscalizações e respostas a demandas emergenciais, podendo ser permanentes ou temporários; 
- Forças-Tarefas: constituídas por cooperação técnica com outras instituições, para casos de alta complexidade ou repercussão social, com atuação integrada e temporária; 
- Grupos de Acervo: voltados à gestão e racionalização de procedimentos; 
- Quadro de Apoio de Servidores: confere suporte operacional às modalidades anteriores e a outros órgãos em dificuldades específicas.

Por MPRJ