O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG), Antonio José Campos Moreira, ministrou a palestra “Criminalidade Organizada e Controle Externo” durante o II Encontro Estadual de Segurança Pública e Controle Externo do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, realizado nesta quinta-feira (19/03), na sede do MPMS, em Campo Grande. O encontro, que acontece até esta sexta-feira (20/03), debate temas centrais da atuação do MP na área de segurança pública, como o enfrentamento da criminalidade organizada, a letalidade policial e os desafios da democracia diante da violência.

Durante sua exposição, o PGJ destacou que uma atuação integrada, conjunta e articulada entre as unidades do Ministério Público é fundamental para enfrentar os desafios na área de segurança pública, uma vez que o crime organizado atua de maneira transnacional. Nesse contexto, Antonio José ressaltou que o CNPG vem atuando para fortalecer a unidade institucional do Ministério Público.

"Estamos trabalhando firmemente no aprimoramento do controle externo da atividade policial. Queremos uma atuação policial firme, enérgica, mas sempre de acordo com a lei. Também priorizamos o enfrentamento da criminalidade organizada. Combinar essas frentes e conferir uma feição minimamente uniforme em nossa atuação, de caráter nacional, é um dos objetivos do CNPG”, disse o PGJ.

O primeiro dia do evento também contou com palestra sobre a implementação da Resolução nº 310 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A normativa regula a atuação do MP na investigação de mortes, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública. Palestraram no segundo painel o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do MPMS, Douglas Oldegardo dos Santos, e as promotoras de Justiça do MPMS, Cristiane Cavalcante e Daniele de Oliveira.

Nesta sexta-feira (20/03), acontecem as palestras "Quadro Normativo do Enfrentamento da Letalidade Policial pelo Ministério Público", ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antonio Henrique Graciano Suxberger, e "Democracia e Violência: Paradoxo Brasileiro?", ministrada pelo sociólogo Luis Flávio Sapori.

Por MPRJ