O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (08/06), a segunda aula do curso Enfrentamento das Violências Intrafamiliares: Proteção Integrada de Crianças e Adolescentes. Promovida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), a capacitação busca fortalecer a atuação integrada dos profissionais que trabalham na proteção de crianças, adolescentes e vítimas de violência no ambiente familiar, reunindo membros e servidores do Ministério Público, além de advogados, psicólogos e assistentes sociais que atuam nesta rede.

A abertura do encontro foi conduzida pela promotora de Justiça e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), Raquel Madruga do Nascimento, e pela procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), Patricia Carvão.

A segunda aula foi ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e escritora, Valéria Scarance. Com o tema “O Protocolo de Atuação Integrada e o Sistema de Garantia”, a exposição abordou os conflitos familiares sob a perspectiva de gênero e a necessidade de uma atuação articulada das instituições para proteger mulheres, crianças e adolescentes.

Durante a apresentação, a palestrante destacou a importância da aplicação da perspectiva de gênero nas ações de família, ressaltando os impactos das desigualdades estruturais e dos estereótipos de gênero nas decisões judiciais e na tramitação dos processos. Também foram debatidos os efeitos da violência doméstica sobre crianças e adolescentes expostos a situações de agressão no ambiente familiar, além das consequências para a saúde física e mental e dos prejuízos ao desenvolvimento social e emocional de filhos de vítimas de feminicídio.

Outro tema abordado foi a violência vicária, caracterizada pelo uso dos filhos e de outras pessoas próximas à vítima como instrumento para manter o controle e a violência contra a mulher. Segundo a palestrante, o enfrentamento desse fenômeno exige uma atuação integrada do Sistema de Garantia de Direitos e uma análise conjunta das demandas familiares e criminais, de modo a assegurar proteção efetiva às vítimas e interromper os ciclos de violência.

Por MPRJ