Para fortalecer a articulação entre os conselhos e contribuir para o aprimoramento dos mecanismos de participação e controle social das políticas públicas educacionais, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Educação/MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (09/09), na Cidade Universitária, em Macaé, o quarto encontro do “Observatório dos Conselhos da área da Educação”.

Entre os principais temas debatidos estiveram os novos Sistema e Plano Nacionais de Educação, os desafios relacionados à elaboração dos planos municipais, à atuação dos Conselhos Escolares nas unidades de ensino, à estrutura necessária ao funcionamento dos órgãos e à divulgação dos atos dos Conselhos. A programação também contou com a apresentação de dados educacionais e informações sobre cursos de formação para conselheiros, destinados a contribuir para o aprimoramento da atuação dos órgãos de controle social.

“O evento se destacou pela presença não só dos conselheiros, mas também dos secretários municipais de Educação e dos promotores de Justiça que atuam com a matéria na região, o que proporcionou ir além da formação: alcançamos aproximação social e interinstitucional, fundamentais à transparência no trato das políticas públicas”, ressaltou Bianca Mota, coordenadora do CAO Educação/MPRJ.

Pelo MPRJ, participaram os promotores de Justiça Stella Baltar, subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ; Lucas Fernandes Bernardes, Marcia de Oliveira Pacheco e Marcelo Winter, respectivamente titulares da 1ª, 2ª e 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé. Também estiveram presentes secretários de Educação de Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã e do Secretário Executivo de Educação Básica de Macaé.

O encontro em Macaé integra a agenda estadual do Observatório: o primeiro foi realizado em junho, em Teresópolis; o segundo ocorreu em julho, em Trajano de Moraes; e o terceiro foi realizado em agosto, em Barra do Piraí.

Por MPRJ