O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (18/09), da primeira reunião da Associação do Ministério Público na Educação (AMPEDUC), realizada por videoconferência. Criada para fortalecer e articular a atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação pública de qualidade, a entidade foi lançada oficialmente em agosto deste ano, durante o VII Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, que reuniu integrantes do Ministério Público das regiões Norte, Sul, Nordeste e Sudeste.

Pelo MPRJ, participaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ), procuradora de Justiça Bianca Mota de Moraes; as promotoras de Justiça Stella Fernandes Rodrigues Baltar, Anik Rebello Assed Machado, Débora da Silva Vicente e Patrícia Cesário de Faria Alvim; e o promotor de Justiça Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior.

Na abertura do encontro, Bianca Mota fez um breve histórico da construção da iniciativa e destacou que a AMPEDUC nasce para fortalecer a atuação especializada na defesa do direito à educação pública de qualidade. Durante a discussão do Estatuto, defendeu que a associação seja estruturada com a participação exclusiva de membros do Ministério Público, inclusive com a preservação do vínculo de aposentados, e que seja adotada a gratuidade da inscrição. “Hoje conseguimos chegar até aqui porque muitos sonharam e construíram as bases da Associação ao longo de anos. Agora estamos em vias de aprovar o Estatuto, que representa esse caminho coletivo de mais de 15 anos”, afirmou.

A titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, com atuação no Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), Anik Rebello, destacou a importância de consolidar as bases da associação. “O momento é estruturante da associação e exige que esses eixos estejam bem delimitados para que possamos ampliar contribuições sem engessar as decisões.”

Ao longo da reunião, foram debatidos temas como a criação de diretorias regionais, o formato do processo eleitoral, a possibilidade de atuação da entidade como amicus curiae e as salvaguardas para eventual atuação judicial. Os temas seguirão em discussão antes da elaboração da versão final do Estatuto. As propostas apresentadas por integrantes de diferentes unidades do Ministério Público serão incorporadas à revisão do texto, que voltará à apreciação do grupo na próxima reunião.

Ao final do encontro, ficaram definidos a revisão da proposta do Estatuto, o compartilhamento da nova versão para manifestação prévia dos participantes e a realização de uma nova reunião em 26 de outubro, quando poderá ser concluída a aprovação do documento e, se houver possibilidade, realizada a eleição da Diretoria da Associação.

Por MPRJ