O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através dos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ) e de Tutela Coletiva do Consumidor, do Contribuinte e de Proteção de Dados Pessoais (CAO Consumidor/MPRJ), participou, nesta segunda-feira (19/10), de uma reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, para debater estratégias de prevenção à violência de gênero e ao assédio contra as mulheres durante a Copa do Mundo feminina, que será realizada entre os meses de junho e julho de 2027 no país.

A reunião, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP, reuniu representantes dos Ministérios das Mulheres e do Esporte, da FIFA, organizadora do evento, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (COPEVID/CNPG) e do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE).

Durante o encontro, foram discutidos protocolos e medidas coordenadas para a prevenção e a resposta à violência de gênero e ao assédio nos diferentes espaços relacionados à realização do evento, incluindo estádios, aeroportos, sistemas de transporte, rede hoteleira, fanfests e demais estabelecimentos e serviços envolvidos na recepção e circulação do público. Além disso, foi debatida a articulação com os órgãos de proteção e defesa do consumidor e com as secretarias competentes, com o objetivo de incorporar a perspectiva de gênero à gestão dos riscos inerentes à prestação dos serviços oferecidos em grandes eventos.

Os encontros deverão prosseguir com o envolvimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, dos PROCONs, dos Ministérios Públicos e das redes locais de proteção, buscando construir parâmetros capazes de articular prevenção, fiscalização, capacitação, informação, acolhimento e responsabilização, com perspectiva de gênero e atuação coordenada em todo o território nacional.

Além disso, a intenção é que protocolos, capacitações, fluxos e parâmetros de atuação desenvolvidos para a Copa do Mundo feminina possam permanecer como referência para outros grandes eventos realizados no país, fortalecendo de forma permanente a prevenção ao assédio, o enfrentamento à violência de gênero e a promoção dos direitos das mulheres.

Pelo MPRJ, participaram da reunião as coordenadoras do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ, promotora de Justiça Isabela Jourdan, e do CAO Consumidor/MPRJ, Christiane Cavassa, e a subcoordenadora do CAO Consumidor/MPRJ, Daniele Medina Maia.

Também participaram do encontro o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada; as promotoras de Justiça Ivana Battaglin (MPRS); Denise Guerzoni (MPMG); e Vanessa Therezinha Sousa de Almeida (MPSP), da COPEVID; e a promotora de Justiça Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, da área de defesa do consumidor do MPSP.

Por MPRJ