O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (05/10), reunião interinstitucional com a participação do Grupo Executivo Temporário de Integração no Combate à Violência de Gênero Contra a Mulher (GEVIM/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional de Combate à Violência Doméstica (CAO VD/MPRJ) e da Comissão de Igualdade de Gênero do Ministério Público Federal (MPF). O encontro, que teve como tema central o enfrentamento à misoginia e aos discursos de ódio contra as mulheres nas redes sociais, contou com a participação das promotoras de Justiça Isabela Jourdan, coordenadora do CAO VD/MPRJ e do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), e Luciana Rodrigues, coordenadora do GEVIM/MPRJ. 

Realizada de forma virtual, a reunião teve como objetivo promover o diálogo entre as instituições, conhecer iniciativas já desenvolvidas pelo MPF e pelo MPRJ e identificar possibilidades de atuação conjunta diante da violência digital de gênero. Entre os temas discutidos estiveram a necessidade de integração entre diferentes áreas de atuação, o monitoramento das redes sociais, a proteção de meninas e adolescentes e o impacto de conteúdos misóginos no ambiente escolar. 

Durante o encontro, representantes do MPF apresentaram experiências nas áreas de educação digital, crimes cibernéticos, moderação de conteúdo e direitos digitais. Também foram relatadas iniciativas de cooperação com órgãos públicos, entidades parceiras e a SaferNet, incluindo ações de educação digital em escolas, capacitação de profissionais da educação e campanhas de prevenção e conscientização para o uso seguro da internet. Foram discutidas três possíveis frentes de trabalho conjunto: acompanhamento legislativo, apoio e capacitação de integrantes que atuam em casos concretos e educação permanente, por meio de campanhas, webinários e ações de conscientização sobre violência digital. 

A promotora de Justiça Isabela Jourdan ressaltou que a violência contra as mulheres no ambiente digital envolve diferentes áreas de atuação do Ministério Público, como criminal, saúde, infância, educação, cidadania e tutela coletiva. Já a promotora de Justiça Luciana Rodrigues apresentou o modelo de atuação do GEVIM/MPRJ, que permite planejamento, diagnóstico e articulação institucional, além de atuação direta ou em parceria, mediante solicitação do promotor natural. 

A reunião também abordou os possíveis impactos da Lei nº 15.516/2026, que estabelece a comunicação obrigatória à autoridade policial, em até 24 horas, de casos com indícios ou confirmação de violência sexual. Os participantes discutiram a necessidade de preservar a autonomia das vítimas e o acesso aos serviços de saúde, ficando prevista análise técnica conjunta pelo GEVIM/MPRJ e pelo CAO Violência Doméstica/MPRJ. 

Ao final, ficou definida a importância de um novo encontro com o grupo criminal do MPF especializado em crimes cibernéticos, que mantém interlocução com a SaferNet. A proposta é conhecer os fluxos de trabalho, os mecanismos de recebimento e tratamento de denúncias e avaliar possibilidades de cooperação com o MPRJ. 

Participaram ainda da reunião, pelo MPF, as procuradoras da República Márcia Morgado, Acácia Suassuna, Janaína Andrade Sousa, Roberta Trajano e Aline Caixeta, além do procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado. 

Por MPRJ