O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (08/04) a aula de encerramento do curso “Regularização Urbana: Aplicações, Limites e Aspectos Práticos da lei 13.465/17”.

Com o tema “Mediação e Processos/Procedimentos Estruturais na REURB”, a última aula contou com palestra do promotor de Justiça do MPSC Paulo Locatelli, do promotor de Justiça do MPES, Hermes Zanetti Jr., e do desembargador aposentado Gilberto Passos de Freitas. A aula foi mediada pelo promotor de Justiça André Dickstein e contou com a participação do diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega, que agradeceu o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina - coorganizadoras do curso –, além de destacar a importância da iniciativa de capacitação.

“Estamos à disposição para realizar outros cursos com esta temática, inclusive, para disponibilizarmos em nossa plataforma de Ensino a Distância. Nossa ideia também é abrir cada vez mais a Escola para o público externo, aproximando o Ministério Público da sociedade”, afirmou Navega.

A aula encerrou um ciclo de 10 aulas ministradas às terças e quintas-feiras, desde o dia 02/03, por especialistas convidados, com transmissões ao vivo pelo canal do IERBB/MPRJ no Youtube. Ao longo do curso foram abordados temas como desenvolvimento urbano, regularização fundiária, sustentabilidade, aspectos registrários e fontes de custeio da REURB, entre outros.

A íntegra da aula, bem como o curso completo, pode ser acessada no canal do IERBB/MPRJ no Youtube ou diretamente pelo link https://www.youtube.com/watch?v=l3W9yoezwIQ&ab_channel=IERBBMPRJ

Por MPRJ