O subcoordenador criminal do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), Leonardo Cuña, representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, no 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre Justiça Climática e Sustentabilidade. O evento foi realizado nos dias 26 e 27/05, em Belém, no Pará. O congresso teve como objetivo debater o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente.

Durante o evento, foi promovido um debate específico sobre o MP brasileiro e a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), abordando as formas pelas quais a instituição poderá integrar o evento e contribuir para a agenda climática. Entre as propostas discutidas, destacou-se a realização de um evento paralelo, com o objetivo de divulgar as ações do Ministério Público como agente climático, reforçando seu papel estratégico na defesa do meio ambiente e na promoção da justiça climática. O evento foi promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), com apoio do MPPA. 

"A participação do MPRJ no congresso do MPPA, focado na COP30 sediada na Amazônia, demonstra a intenção do MP Brasileiro, na qualidade de agente climático dos mais relevantes, influenciar a agenda global. O evento discute justiça climática, fiscalização e a importância da cooperação interinstitucional", aponta o promotor de Justiça Leonardo Cuña.

A programação contou com painéis sobre diversos temas relevantes, como os desafios dos municípios e estados na implementação de políticas públicas ambientais; resíduos sólidos; a importância da Amazônia e das bacias hidrográficas brasileiras no equilíbrio do clima global; os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas; o desenvolvimento de soluções energéticas sustentáveis e diversificadas; a expansão do mercado de carbono e o direito ao acesso à terra e aos recursos hídricos.

Por MPRJ