Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAO Execução Penal/MPRJ) e de Saúde (CAO Saúde/MPRJ) promoveram, nesta quarta-feira (11/06), uma reunião de trabalho com promotores de Justiça que atuam nas áreas de Saúde e Execução Penal, com foco específico nas medidas de segurança. O objetivo do encontro foi aprofundar o entendimento sobre o atual plano estadual de saúde mental e discutir os avanços e desafios relacionados à política de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.

A reunião teve como propósito alinhar estratégias institucionais para garantir o cumprimento da legislação e das diretrizes previstas na Política Nacional de Saúde Mental, além de promover a atuação integrada entre as Promotorias de Justiça com atribuição na área e os Centros de Apoio. Foram debatidos, ainda, os fluxos de atuação, desafios locais e a necessidade de articulação para assegurar que pessoas em cumprimento de medida de segurança tenham acesso ao cuidado em liberdade, sempre que possível, conforme estabelece a política de atenção psicossocial.

Participaram do encontro a coordenadora do CAO Execução Penal/MPRJ, promotora de Justiça Andrezza Cançado, e a subcoordenadora Flávia Abido Alves; a subcoordenadora do CAO Saúde/MPRJ, promotora de Justiça Cristiana Benites; e os promotores de Justiça Gabriela Tabet e Tiago Joffily, que atuam nas áreas de Execução Penal e Saúde, com foco na fiscalização e acompanhamento desses casos.

Novas reuniões já estão previstas para dar continuidade à construção de soluções conjuntas e ao acompanhamento da efetividade das medidas propostas.

Por MPRJ