O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Autocomposição (COMPOR/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, entre os dias 5 e 7 de agosto, a etapa prática de conclusão do curso de Negociação e Mediação, totalizando 46 horas-aula. Essa etapa contempla simulações e dinâmicas voltadas à aplicação direta dos conhecimentos em contextos reais de mediação e negociação, com troca de experiências e atividades interativas. A proposta é consolidar competências essenciais para uma atuação resolutiva e alinhada à cultura da autocomposição, que vem sendo institucionalmente fortalecida pelo MPRJ.

Segundo o promotor de Justiça Victor Miceli, coordenador de Autocomposição, os participantes do curso estão sendo capacitados pela mesma equipe que qualificou o COMPOR/MPMG, referência nacional em soluções consensuais.

“O novo perfil da Coordenadoria de Autocomposição será o de atuar em suporte ao órgão de execução, por meio de uma equipe de apoio à negociação. É importante frisar que o COMPOR/MPRJ não substitui o promotor natural à frente das negociações, atuando, na verdade, como facilitador em negociações complexas, permitindo a construção de compromissos qualificados. Contudo, o protagonismo decisório para a celebração ou não de qualquer pactuação se mantém com o promotor natural, no exercício de sua independência funcional”, ressalta Miceli.

As palestras foram ministradas pela promotora de Justiça Analú Librelato Longo, do MP de Santa Catarina (MPSC), e pelo professor Marcelo Girade Corrêa. Participam do curso membros e servidores da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, da Assessoria de Atuação Especial, de Grupos Especializados e das Promotorias de Tutela Coletiva.

“O curso é uma grande oportunidade que o MPRJ tem de se atualizar nos temas da negociação e da autocomposição, prestigiando a solução dos conflitos de forma não litigiosa. Com esse tipo de capacitação, estamos alinhados com o que há de mais efetivo e atual no que diz respeito às demandas da nossa sociedade”, afirma a subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais do MPRJ, Inês Andreiuolo.

Por MPRJ