O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na terça-feira (12/08), do primeiro dia da X Semana de Valorização da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e da V Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância. A promotora de Justiça Viviane Alves, subcoordenadora do CAO Cível e Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ), fez uma apresentação no painel que debateu o tema "Paternidade e Maternidade responsável: parentalidade, sub-registro paterno e direito ao nome".

Viviane Alves abordou a busca da paternidade pelo sistema de justiça através de uma visão feminista e protetiva de crianças. “A exposição teve como tema a pesquisa de mestrado que objetivou problematizar como garantir o direito de crianças ao nome paterno no registro civil de nascimento por meio do procedimento de averiguação de paternidade, sem que haja violação dos direitos das mulheres mães. Para todas as pessoas entrevistadas, o pai deve ser uma figura presente, cuidadora e responsável pela prole. Características que não coincidem com o que acontece de fato na busca eminentemente biológica que marca os procedimentos de averiguação de paternidade".

O primeiro dia do evento também promoveu debates sobre temas como políticas públicas de proteção à criança e às suas famílias, além da dissolução conjugal e a proteção de crianças e adolescentes. Nesta quarta-feira (13/08), segundo dia do evento, os painéis discutiram dois eixos principais: os efeitos do abandono social, econômico e afetivo em mulheres grávidas com bebês em situação de rua; e o direito à não discriminação.

O evento foi realizado no auditório da Emerj e contou com transmissão pela internet. Para assistir a íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=yxorXWaJoPA

A V Semana estadual de valorização da primeira infância tem continuidade com apresentações no dia 14/8, na Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro e tem seu encerramento na sexta, dia 15/8, no IERBB/MPRJ, com o tema: “Desafios práticos na implementação do serviço de acolhimento em família acolhedora”. As inscrições para participação presencial podem ser realizadas no link https://sistema.education1.com.br/ierbb/publico/inscricao/MTAwMTA0Mg==. Já as inscrições para a participação no evento de maneira remota devem ser realizadas através do link https://sistema.education1.com.br/ierbb/publico/inscricao/MTAwMTA0MQ==.

Por MPRJ