O início de uma grande ocupação criminosa e planejada de terras foi identificado, nesta quinta-feira (28/08), pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), em conjunto com a Prefeitura de Niterói, durante operação de combate a crimes ambientais na região de Pendotiba. A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) participou da ação utilizando drones para reconhecimento e verificação de irregularidades. A Polícia Militar também prestou apoio.

As diligências tinham como objetivo inicial apurar denúncias de ocupação desordenada, despejo irregular de materiais e outros crimes ambientais na Rua Guilhermina Bastos, no bairro do Badu. A operação, no entanto, revelou uma apropriação de terras em escala muito superior à inicialmente prevista. Os agentes identificaram uma obra de grande porte em andamento e a derrubada sistemática de mata, caracterizando o início de uma ocupação planejada e organizada. Também foi confirmada a degradação contínua da área, com descarte de resíduos da construção civil e edificações irregulares, o que já havia sido apontado em vistoria anterior.

Diante do que foi constatado, o MPRJ e a Prefeitura de Niterói adotarão as medidas necessárias para conter a ocupação irregular, além de prosseguir com as investigações e ações relacionadas à responsabilização dos envolvidos.

Acordo de Cooperação Técnica
O trabalho conjunto integra o acordo de cooperação técnica firmado entre o MPRJ e o Município de Niterói, que tem por objetivo intensificar e agilizar o combate às construções irregulares na cidade, por meio da troca de informações e do planejamento de ações integradas. O convênio, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, prevê a identificação de áreas de ocupação irregular do solo urbano, a troca de dados essenciais para coibir construções ilegais e o apoio operacional recíproco em operações de demolição, além do estabelecimento de rotinas e procedimentos padronizados de atuação.

Por MPRJ