O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quinta-feira (04/09), a reunião que marcou os dez anos do Grupo de Trabalho Interinstitucional criado para acompanhar a implementação do Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes (SIIAD) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Criado em 2015, o grupo surgiu com o propósito de fortalecer a gestão da informação no âmbito da socioeducação, promovendo maior transparência, eficiência e proteção dos direitos dos adolescentes atendidos pelo sistema. Ao longo desses dez anos, o trabalho coletivo entre técnicos, gestores e sistema de justiça resultou em avanços significativos na coleta, análise e uso estratégico dos dados.

Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital, Janaína Pagan destacou a importância dos avanços conquistados desde a criação do GT, em 2015. “O SIIAD avançou significativamente em razão da articulação contínua entre diferentes instituições, como o MPRJ, o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública, o Detran e o Degase e o compromisso de todos, o que permitiu que o sistema se tornasse uma ferramenta estratégica para garantia de direitos e formulação de políticas públicas para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas”, afirmou.

Representante do Judiciário no Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, a juíza Rachel Chrispino ressaltou que o acesso à documentação é um direito fundamental de todos os cidadãos. “Os avanços obtidos pelo GT geraram muitos ganhos para as crianças e adolescentes do estado. Podemos dizer que este é um exemplo de articulação intersetorial bem-sucedida”, disse a magistrada.

Também participaram do encontro o subdiretor-geral do Degase, Leandro Torres; a subcoordenadora de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Paula Formoso; a superintendente de Pessoas Desaparecidas e Documentação Básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jovita Belfort; a integrante da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do MPRJ (COESUB/MPRJ), Lívia Paschoal; a assessora jurídica da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital, Suellen Cardoso; a assistente técnica estadual do programa Fazendo Justiça, Laura Damásio de Oliveira; as assistentes sociais do Degase, Fernanda Soares e Veronica Valença; e os servidores do Degase, Moisés dos Santos Alves, Bartolomeu José de Lima Bezerra e José Augusto Gonçalves Ferreira.

Por MPRJ